Polí­tica

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A fim de contribuir com as propostas do Executivo às reivindicações dos professores do município de Palmas, motivos da greve deflagrada na última quarta, 07, o vereador professor Júnior Geo (Pros) participou da reunião, convocada pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), na manhã desta quinta-feira, 15. O parlamentar acompanha desde o início as necessidades e luta dos educadores da Capital.

Para Geo, entre os pontos de pautas discutidos, a revogação do Projeto Salas Integradas é um dos mais importantes, senão o mais relevante. “Sou completamente a favor desta revogação, pois o que existe atualmente não é a contribuição dos monitores em sala de aula, e sim, a substituição de professores por MDIs. Isto compromete e precariza a educação e o futuro de milhares de crianças”, destacou.

Também participaram da reunião, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Tocantins (Sintet); secretário de Educação Danilo Melo; secretário de Governo e Relações Institucionais Adir Gentil; secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Humano Alan Barbiero; secretário de Integração Social e Defesa do Consumidor Tiago Andrino; presidente do Conselho Municipal de Educação Osvaldo Neto e os vereadores Rogério Freitas, Milton Neris, Waldson da Agesp e José do Lago Folha.

As soluções apresentadas à pauta da categoria serão apresentadas aos professores, em assembleia. Para a revogação do Salas Integradas e orçamento de 30% para a Educação não houve acordo, embora a gestão tenha garantido que continuará trabalhando por melhorias.

Propostas do Executivo

Climatização das Unidades Educacionais: Segundo o gestor da Semed, em 41 Unidades Educacionais (UE’s), as centrais de ar condicionado estarão em funcionamento até 31 de dezembro deste ano. Para as demais UE’s, a promessa é de que 10 sejam climatizadas até 28/02/2016, 10 até 30/04/2016 e mais 10 até 30/07/2016.

Reposição de aulas: O calendário de reposição das aulas a ser proposto será fiscalizado por conselho, Sintet e Semed, podendo sofrer adequações à realidade de cada Unidade Educacional.

Retirada do PL 25: Toda e qualquer alteração no PCCR deverá ser discutida primeiro na Comissão do Plano, encaminhada em seguida para a Câmara de RH (Sintet faz parte, apesar de ser minoritário) e posteriormente para a Câmara de Palmas antes de ser encaminhado para apreciação e votação na Casa de Leis.

Eleição de diretores: Será finalizado o processo de licitação para contratação de empresa condutora do processo seletivo até o dia 15/12. A previsão é que a eleição seja realizada em 14/03/2016.  

Pagamento de Progressões e Titularidades: A previsão é de que os atrasados que deveriam ser pagos até dezembro de 2014 com previsão para acertar até julho de 2016. Àqueles que tinham direito de janeiro a dezembro de 2015, a previsão para pagamento é entre agosto e dezembro de 2016. O pagamento das progressões e titularidades de 2016 está previsto entre fevereiro e junho de 2017. A Semed afirmou que há orçamento, inclusive para os retroativos. Na ocasião, foi acordado que os pagamentos em atraso não serão parcelados. Impasse: há dúvidas se gestão conseguirá cumprir mediante atrasos e acumulados existentes.

Orçamento para a Educação: A gestão se compromete a manter avanços, mas não garantiu este percentual de repasse. Se houver possibilidade pretende chegar os 30%, porém sem compromisso pré-estabelecido. 

Revogação do Projeto Salas Integradas: Não há acordo para o Projeto Salas Integradas. A gestão afirma não haver condições de revogar por ausência de recurso, dentre outros fatores.