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Durante a audiência pública, que debateu a Lei do Estágio nesta quinta-feira, 22, na Comissão de Educação, da Câmara Federal, a deputada federal Josi Nunes (PMDB/TO), autora do requerimento que solicitou a reunião, defendeu a redução da idade mínima de 16 para 14 anos para a realização do estágio.

A peemedebista é relatora do Projeto de Projeto de lei 4.579/09, que  trata além da idade mínima,  a ampliação do prazo máximo do estágio para três anos, uma vez que  a Lei nº 11.788, de 2008, estabelece o tempo  de estágio em no máximo dois anos em uma mesma instituição concedente.

Avaliando positivamente a audiência, Josi destacou que a referida legislação necessita de pequenos ajustes para tornar o estágio mais proveitoso tanto para o estagiário quanto para as empresas. “ A  audiência discutiu as propostas que temos na casa  e estão  sendo debatidas, e  outras novas propostas  para cobrir as lacunas  da legislação atual. A partir de agora,  nós vamos está em contato com esse grupo de técnicos que participaram desta reunião, para propormos  uma legislação que dê mais segurança para os empresários , para as instituições e para o estagiário  numa forma total”, destacou.

Embora não tenha ocorrido consenso em torno  da redução da idade mínima para 14 anos,  Josi adiantou que , por hora, não pretende, alterar seu relatório, que já está pronto para ser apreciado na Comissão de Educação. “No que tange a ampliação para  três anos há um consenso, mas  não houve um consenso com relação a redução idade. Eu estou convencida sobre os benefícios desta redução. Eu não entendo o porquê  de ter duas legislações com idades diferentes. Se é permitido ao adolescente de  14 anos participar do “Jovem  Aprendiz” que é um emprego formal,  porque não possibilitar a esse adolescente  uma outra oportunidade de está conhecendo a realidade do trabalho? A principio, não pretendo mudar meu relatório porque  estou muito consciente  de  que nós podemos reduzir para 14 anos”, ponderou.

Participaram do debate, o Gerente de Assuntos Institucionais e Coorporativos do Centro de Integração Empresa Escola(CIEE), Ricardo Romeiro,o representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), Jorge Carvalho, o Superintendente do Instituto Euvaldo Lodi (IEL/SC), Natalino Uggioni e o Coordenador Geral da Secretaria de Ensino Superior(SESU/MEC), Vicente de Paula Almeida.

Por: Redação

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