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A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por meio da Superintendência Estadual da Funasa no Tocantins (Suest - TO) finalizou este mês, a realização de análises dos projetos que irão garantir recursos financeiros para 13 municípios tocantinenses nas ações de Melhoria Sanitárias Domiciliares( MSD), Melhoria de Habitacional para Controle da Doença de Chagas (MHcDC) e de Sistema de Esgotamento Sanitário (SES).

Os recursos são provenientes de Emendas Parlamentar e de Programação Orçamentária da Funasa que somam juntos um valor de R$ 16.927.661,25, e serão aplicados nessas ações com a execução dos municípios e o acompanhamento pela Funasa

Segundo a chefe de Engenharia da Superintendência, Jussara Meneses, os projetos já foram aprovados pela área técnica da Funasa e se encontram inseridos no Sistema Integrado de Gerenciamento de Ações da Funasa (Siga) e no Sistema de Gestão de Convênios, do Governo Federal, (Siconv). As próximas etapas os municípios darão prosseguimentos as fases de execução dos projetos que culmina com aprovação e liberação dos recursos

O superintendente Estadual, Agimiro Dias da Costa, que está ha dois meses a frente da instituição, tem se empenhado junto aos Estado, municípios  e áreas técnicas da Funasa para a solução das pendências e agilizar a provação dos projetos, a fim de que os recursos cheguem mais rápido aos municípios e sejam aplicados nas ações de saneamento garantindo a saúde das comunidades beneficiadas. Para Agimiro investir no saneamento é garantir melhoria da qualidade de vida da população, bem como a proteção ao meio ambiente.

De acordo com a Funasa, a ação de Sistema de Esgotamento sanitário tem como objetivo fomentar a implantação de sistemas de coleta, tratamento e destino final de esgotos sanitários visando o controle de doenças e outros agravos. Já o Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares contemplará intervenções promovidas nos domicílios, com objetivo de atender as necessidade básica de saneamento das famílias, por meio de instalações hidrossanitárias mínimas relacionadas ao uso da água, à higiene e ao destino adequado dos esgotos domiciliares

No Programa de Melhorias Habitacionais para o controle da Doença de chagas (MHcDC) fomenta a execução de dois objetos: Restauração - reforma do domicílio, visando à melhoria das condições físicas da casa e a reconstrução, quando a estrutura da habitação não suporta as melhorias necessárias, com objetivo de eliminar o ambiente propício à colonização do Trypanosoma cruzie (Barbeiro) transmissor da Doença de Chagas.

A Funasa é um órgão executivo do Ministério da Saúde responsável em promover a inclusão social por meio de ações de saneamento para prevenção e controle de doenças. É também a instituição responsável por formular e implementar ações de promoção e proteção à saúde relacionadas com as ações estabelecidas pelo Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental.

Relação dos  municípios contemplados com recursos para as ações de MSD, MHCDC e SES

MUNICÍPIO

AÇÃO

CV

SITUAÇÃO

VALOR DO CONVÊNIO (R$)

Arraias

MSD

0195/13

Aprovado

512.000,00

Araguatins

MSD

0182/14

Aprovado

300.000,00

Araguatins

SES

0262/14

Aprovado

11.999.446,25

Babaçulândia

MSD

0829/13

Aprovado

511.000,00

Guarai

MSD

0175/14

Aprovado

306.459,00

Lizarda

MHCDC

0459/13

Aprovado

510.206,00

Palmeiras

MSD

0142/13

Aprovado

409.000,00

Riachinho

MHCDC

0255/12

Aprovado

350.000,00

Santa Terezinha

MSD

0186/14

Aprovado

255.000,00

Santa Maria

MSD

0206/13

Aprovado

358.000,00

São Miguel

MSD

0182/13

Aprovado

500.000,00

Tocantinópolis

MSD

0267/12

Aprovado

309.000,00

Xambioá

MSD

0178/14

Aprovado

607.550,00

Total Geral

                                                   16.927.446,25