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A deputada federal Dulce Miranda (PMDB/TO) defendeu redução da burocracia e melhorias das condições de vida de pessoas que necessitam de alimentos para fins especiais que são essenciais. A parlamentar presidiu parte da audiência pública sobre as condições e medidas necessárias para garantir o acesso à alimentação especial, na tarde de ontem, na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD), na Câmara dos Deputados. O debate foi solicitado pelos deputados Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e Mara Gabrilli (PSDB-SP).

Na audiência pais e mães falaram sobre as dificuldades e problemas em obter os alimentos para seus filhos e familiares. Os alimentos, além de na sua maioria serem importados e com preços altos, muitas vezes não são regulamentos no Brasil.  

Como exemplo, foram citadas as pessoas com homocistinúria clássica, doença hereditária causada pela deficiência de uma enzima que atua no metabolismo de um componente da proteína. Quando ingerem alimentos proteicos, como carne, peixe, leite e ovos, essas pessoas não conseguem digeri-los completamente, acumulando os compostos no organismo.

Esses componentes e podem se tornar tóxicos e acarretar, entre outras consequências, trombose, deslocamento do cristalino dos olhos e desenvolvimento de deficiências. Por esse motivo, o cidadão com homocistinúria clássica precisa controlar permanentemente a alimentação, fazendo dieta com restrição de proteínas.

Além de controlar a alimentação, em alguns casos, os homocistinúricos também precisam de uma complementação alimentar. É aí que entram os alimentos para fins especiais, cujos preços são, em geral, bastante altos, sempre mais do que R$ 1.000 a lata, o que os torna inacessíveis.

“Precisamos ajudar essas famílias que sofrem com esses problemas. A Comissão deve buscar uma solução no Ministério da Saúde. Tenho certeza que o ministro Marcelo Castro, que é deputado federal, vai se sensibilizar com os casos”, disse Dulce Miranda.

Alimentos

Os alimentos para fins especiais, de acordo com a Portaria 29/98, da Secretaria de Vigilância Sanitária, do Ministério da Saúde, são aqueles especialmente formulados ou processados, nos quais se introduzem modificações no conteúdo de nutrientes, adequados à utilização em dietas, diferenciadas ou opcionais, atendendo às necessidades de pessoas em condições metabólicas e fisiológicas específicas. Esse grupo abarca os alimentos para dietas com restrição de nutrientes, para ingestão controlada de nutrientes e para grupos populacionais específicos.