Polí­tica

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A Corregedoria Regional Eleitoral do Tocantins apresentou o relatório de atividades do ano de 2015, atingindo todas as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com 3.724 processos concluídos.

 “A Corregedoria nos conduz à constante melhoria das técnicas, pois ela também orienta os servidores dos cartórios eleitorais quanto às diretrizes de trabalho, para que se cumpram as normas, garantindo aos eleitores as condições necessárias ao pleno exercício da cidadania”, explica a corregedora eleitoral do TRE-TO, desembargadora Jacqueline Adorno.

A Corregedoria é a unidade do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) responsável, dentre outras atribuições, pela fiscalização da regularidade dos serviços eleitorais no Tocantins, bem como disciplina e orienta os cartórios eleitorais e respectivos serviços, por meio de atendimento por telefone, e-mail, Sistema Eletrônico de Informações e, especialmente, por meio das inspeções e correições.

Novidades

Desde o início de 2015, os requerimentos relacionados ao Sistema de Filiação Partidária (Filiaweb) são realizados eletronicamente, ou seja, com trâmite no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

“Tal medida possibilitou maior organização, controle das petições e celeridade no atendimento das demandas, bem como registro no próprio sistema das comunicações efetuadas para as agremiações partidárias”, revela a corregedora eleitoral.

Assim, verifica-se que no segundo semestre tramitaram 80 (oitenta) procedimentos referentes à temática, notadamente visando o cadastramento de usuários e agregação de municípios, com o objetivo de submissão de listas de filiados em conformidade com o Provimento nº 12/2015-CGE.

Esteve á frente da Corregedoria Eleitoral até julho de 2015 o desembargador Marco Antony Villas Boas que foi sucedido pela desembargadora Jacqueline Adorno.

Atividades

Foram desenvolvidas atividades voltadas essencialmente para a valorização do voto indígena no Tocantins; obtenção de certificado de qualidade dos serviços desenvolvidos pela Corregedoria; realização de audiências públicas e melhoria das rotinas cartorárias; aprimoramento do Sistema de Informações Eleitorais – SIEL – integrando-o com o SEI, permitindo o cadastramento eletrônico das Autoridades do Poder Judiciário e Ministério Público; desenvolvimento do Sistema de Informações de Interdito e de Óbitos – SIIRO.