Palmas

Foto: Márcio Vieira

De 2008 para 2014, a arrecadação de Palmas através do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aumentou 1115%. Isto é o que diz uma pesquisa do especialista em direito urbanístico e professor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), João Bazolli.

Segundo o levantamento, em 2008 a Capital arrecadava cerca de R$ 4 milhões, ao passo que no ano passado esse montante chegou a R$ 49 milhões, só com o IPTU.

Feita em nos 139 municípios do Tocantins, a pesquisa também constatou que apenas 24 prefeituras arrecadaram mais que de RS 70 mil, em IPTU, ou seja, a Capital está quase 700 vezes acima da média tocantinense.

Para Bazolli, foi a recente atualização da planta de valores que fez o valor saltar desta forma. “Não há dúvidas de que a atualização era necessária, mas ela deveria ser feita com um estudo amplo para que então chegasse aos valores justos”, explica. “Eu entendo que não há um equilíbrio nesta arrecadação. Deveria ter sido atualizado, mas da forma que foi então termina prejudicando o cidadão”, avalia.

Pesquisa

De acordo com os dados levantados por Bazolli, 15 gestões no Tocantins sequer tiveram arrecadação do imposto no período de realização da pesquisa. A consequência, ainda conforme o levantamento do professor, é a dependência desses municípios ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além dos recursos de emendas parlamentares estaduais e federais - fator negativo ao desenvolvimento do Estado, como João Bazoli avalia. “Os prefeitos ficam correndo atrás do Estado ou em Brasília atrás de recursos federais para poder suprir as necessidades do município.”

Em tempos de instabilidade econômica, o repasse diminui e os municípios ficam sem amparo. O prefeito de Axixá do Tocantins – uma das cidades que não tiveram arrecadação através do IPTU -, Auri-Wulange Jorge, afirma que há muitas dificuldades na administração causadas pela falta de recursos. “Pequenas cidades do Tocantins estão em situação caótica e desesperadora. Este mês tivemos que trabalhar com R$ 58 mil a menos do repasse”, diz. “Estamos inviabilizados de arrecadar com os moradores porque as áreas ainda são da União”, desabafa.