Estado 26/01/2016 16h45 Redação

Presidente do TRE fala sobre revisão eleitoral e apresenta novidades para as eleições municipais de 2016

Foto: Divulgação

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargadora Ângela Prudente, durante coletiva de imprensa que aconteceu na manhã desta terça-feira (26/1), falou sobre a Revisão Eleitoral e apresentou o planejamento e novidades para as eleições municipais de 2016.

Também acompanharam a coletiva os membros da Corte, a vice-presidente e corregedora eleitoral, desembargadora Jacqueline Adorno, e o juiz ouvidor, Agenor Alexandre da Silva.

Atualmente 53 municípios distribuídos em 12 Zonas Eleitorais estão passando pela Revisão Eleitoral obrigatória e o Recadastramento Biométrico. Para a presidente é fundamental a parceria com os veículos de comunicação para alertar os eleitores para o fim do prazo, que encerra em 4 de março. Até o momento 93 mil eleitores ainda não atenderam à convocação da Justiça Eleitoral. “É importante ressaltar que o não comparecimento implicará no cancelamento do título de eleitor, ficando assim impedido de pegar empréstimos em bancos, matricular em instituições públicas, tomar posse em serviço público, dentre outras consequências” alertou a presidente do TRE-TO.

Ainda durante a coletiva, técnicos do TRE-TO fizeram breves apresentações sobre os principais assuntos envolvendo as Eleições 2016.

Melhorias

O trabalho de planejamento das eleições foi apresentado pela assessora de Pesquisa, Estratégia e Gestão da Qualidade do TRE-TO, Silvia Helena Dias. A servidora explicou que os preparativos se iniciam logo após o fim da última eleição, quando se buscam melhorias para o próximo pleito. Para esse ano a assessora citou alguns avanços, como a criação da Central de Urnas, em Palmas.

Já o secretário da Tecnologia da Informação em substituição, Valdenir Junior, falou sobre a “Transparência do Processo Eleitoral”. Para ele, uma das grandes novidades é que durante o processo de apuração dos votos será utilizado o QR code, código que possibilitará o eleitor conferir os votos de cada urna ao fim da votação. “Isso dará maior segurança e transparência no processo eleitoral” ressaltou.

Valdenir também falou sobre outros avanços na infraestrutura tecnológica, como o JE-CONNECT, desenvolvido pelo TRE-TO, e que nestas eleições será utilizado em todo o Brasil.

Reforma

Com a Reforma Eleitoral as principais mudanças em 2016 foram em relação aos prazos, financiamento de campanhas e a prestação de contas.

As campanhas eleitorais esse ano irão começar após o dia 15 de agosto, anteriormente o início era após o dia 5 de julho.

“Outra grande mudança nas eleições de 2016 foi a ampliação da participação feminina, os partidos terão que reservar no mínimo 5% e no máximo 15% do montante do Fundo Partidário para aplicar nas campanhas de suas candidatas. O tempo mínimo para propaganda e inserção para elas agora é de 20%, antes eram apenas 10%”, ressaltou o coordenador de gestão da informação do TRE-TO, Denilson Mariano de Brito.

Prestação de Contas

Sobre as mudanças na prestação de contas em 2016, a coordenadora de Controle Interno e Auditoria, Keila Tanganeli, explicou como foi feito o cálculo para a tabela de limites de gastos nas campanhas eleitorais. “Esse ano os candidatos a prefeito e vereador poderão gastar até 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012” explicou.

Ainda segundo a coordenadora, os municípios com até 10 mil habitantes, o candidato a prefeito poderá gastar até R$ 100 mil reais e o vereador R$ 10 mil.

Relação das Zonas Eleitorais em Revisão

3 ª ZE Porto Nacional

Brejinho de Nazaré

Ipueiras

Monte do Carmo

Porto Nacional

Santa Rita do Tocantins

Silvanópolis

4ª ZE Colinas

Bernardo Sayão

Brasilândia do Tocantins

Colinas do Tocantins