O Tocantins é um dos oito estados brasileiros que alcançaram 100% de adesão no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), ou seja, todos os 139 municípios tocantinenses aderiram ao programa. Além do Tocantins, o Acre, Alagoas, Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul e Pernambuco também conseguiram total adesão.
O principal objetivo do PMAQ-AB é induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e local, de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à atenção básica em saúde. Para isso, propõe um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes.
A gerente das Áreas Estratégicas para os Cuidados Primários da Sesau, Gilian Cristina Barbosa, cita exemplos de estratégias de qualificação e destaca que quando o gestor adere ao programa ele também realiza a contratualização, pactuando metas para o desenvolvimento de ações. “Temos a instituição de um processo de autoavaliação das equipes permitindo um redirecionamento das ações para os pontos críticos e prioritários, a organização do processo de trabalho dos profissionais das Equipes de Saúde da Família (ESF) e o apoio institucional”, afirmou.
A técnica explicou também que após a adesão os técnicos da Atenção Básica da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e apoiadora técnica do Ministério da Saúde realizaram oficina direcionada aos municípios, com o intuito de socializar as novidades do novo ciclo, além de mobilizar os gestores acerca da importância da adesão ao programa.
Para o secretário de Itapiratins, Renato Azevedo, o programa veio para reforçar os serviços prestados aos usuários. “O PMAQ - AB é um apoio financeiro e melhorou muito o desenvolvimento das ações de saúde no nosso município, tanto na parte administrativa quanto na atuação dos profissionais no atendimento a população”, ressaltou.
O PMAQ é constituído das seguintes fases: Adesão e Contratualização, quando os municípios aderem e contratualizam as equipes, Certificação, na qual compreende a verificação in loco de padrões de acesso e qualidade,e a Recontratualização com o incremento de qualidade, ou seja, as equipe que obtiveram um bom desempenho passam a receber um incremento financeiro do Ministério da Saúde.
