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Palmas

Nos dias 2, 3, e 4 de fevereiro a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Núcleo de Ações Coletivas em parceria com o Palmas Participa organiza o Seminário Palmas em Foco: Participação e Direito à Cidade. O objetivo é proporcionar um amplo debate sobre a cidade e contribuir para o fortalecimento da participação social no processo de reforma do Plano Diretor de Palmas com a disseminação de conteúdo técnico-jurídico sobre o tema de modo que a população forme a sua opinião sobre os problemas e as potencialidades da cidade. 

O evento será realizado no Auditório da DPE-TO e para ampliar ainda mais a participação da sociedade e buscando contemplar todos os interessados, as palestras, apresentações, debates e painéis serão transmitidos pela internet. Embora não haja a interação para a realização de perguntas e a participação nos debates, o cidadão poderá acompanhar o debate em sua integralidade.

A transmissão será realizada "ao vivo" pelo Youtube e o interessado deverá acessar, no horário do evento: Facebook do Palmas Participa no Link: https://www.facebook.com/palmasparticipa ou pelo Canal YouTube endereço https://www.youtube.com/watch?v=9JiVUPalGcE&list=PLSxV8lW4D91cwozOOE0P7m5wJMh24U40V&index=1

Programação

Dia 2/02/2016

Manhã

8h - Abertura

08h30 - Os passos da Revisão do Plano Diretor Municipal – PDM – (IMPUP)

09h10 - Tema: Palmas Sustentável: um esforço para entender o Plano de Ação Palmas Sustentável.

Marcos Pimentel Bicalho – Arquiteto Urbanista – FAU/USP - Especialista em transporte e mobilidade urbana e integrante da equipe do Palmas Sustentável;

Olivia De Campos Maia Pereira – Professora do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UFT e Coordenadora de indicadores na equipe do Palmas Sustentável; Mediador: Giovanni Alessandro Assis Silva – Arquiteto Urbanista – Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil - Tocantins

10h30 Debate:

Tarde

14h - Tema: Conhecer o passado para entender o presente: apresentação da construção do Plano Diretor Municipal vigente (2007) - Luis Hildebrando Ferreira Paz - Palestrante 14h40 - Tema: Plano Diretor: metodologia participativa em todas as etapas - Palestrante: Maria Eliana Jubé Ribeiro – Palestrante Mediadora: Ana Beatriz Araújo Veslasquez

15h40 - Debate:

Dia 03/02/2016


08h - Abertura:

08h15 - Tema: A busca da cidadania metropolitana: a articulação institucional do legislativo municipal e do estadual sobre a Revisão do Plano Diretor de Palmas: Palestrantes - Vereador João Campos – Representante da Câmara Municipal, Wanderley Barbosa – deputado estadual, mediador: Andherson Prado

09h - Debate:

10h - Tema: Mobilidade urbana: o BRT (Bus Rapid Transit) de Palmas em debate: aspectos técnicos, sociais e jurídicos - Palestrantes: Caroline Colombo, Lílian dos Santos Fontes Pereira Bracarense, Dra. Renata Ribeiro Baptista. Mediadora: Dra. Elydia leda barros monteiro/Coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos – NDDH

11h - Debate:

Tarde

14h - Tema: Os rumos da Revisão do Plano Diretor de Palmas: metodologia e legislação

16h - Debate:

Dra. Gisela Maria Bester/Oab (Mediadora), João Bazolli, Marli Teresinha Dos Santos/Ministério Público, José Messias De Souza, Dra. Isabella Faustino Alves, Bismarque Do Movimento, Felipe De Azevedo Marques.

Dia 04/02/2016

Manhã

08h - Abertura:

08h15 - Tema: Construção de um documento com as contribuições do Seminário para a Revisão do Plano Diretor de Palmas

Participantes: João Bazolli – Coordenador do Projeto Palmas Participa, Representante do CAU/TO, Representante do IAB/TO, Representante da UFT, Representante da Defensoria Pública, Representante do MPE, Representante dos movimentos sociais, Pessoas presente ao Seminário.

10h - Debate

Tarde:

14h - Apresentação de Trabalhos Acadêmicos:

1 - Apresentação do Projeto Nós Propomos;

2 - A política habitacional em Palmas em um cenário de urbanização acelerada e expansão urbana desordenada.

3 - A proposta do BRT (Bus Rapid Transit) em Palmas: questões técnicas e jurídicas.

4 - Os caminhos jurídico-urbanístico para a solução dos problemas de regularização fundiária em Palmas-TO.

5 - IPTU progressivo: um debate empírico sobre Palmas-TO

6 - Plano Diretor: um debate sobre a Revisão de Palmas-TO

7 - Luzimangues: uma periferia de Palmas?

16h -  Leitura do documento final produzido com as contribuições do Seminário para a Revisão do Plano Diretor de Palmas:

16h30 – Encerramento