Estado

Foto: Divulgação

Em virtude do carnaval, servidores públicos estaduais e municipais terão ponto facultativo na segunda, terça e quarta-feira até o horário de almoço. Os decretos do governo do Estado e Prefeitura de Palmas foram publicados nos diários oficiais dessa quinta-feira, 4.

Nas repartições municipais, o expediente será retomado na quarta-feira de Cinzas a partir do meio-dia, enquanto os servidores públicos estaduais voltam ao trabalho a partir das 14 horas.  

As agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público na segunda e na terça, e na quarta-feira de Cinzas abrirão somente ao meio-dia. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a população pode utilizar os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas.

A diretoria regional dos Correios informou que os serviços de entrega de correspondências e encomendas nas cidades de Palmas, Araguaína e Gurupi devem funcionar normalmente no sábado, enquanto de domingo a terça-feira não haverá serviço de entrega. O trabalho será retomado após o meio-dia de quarta-feira em todo o Estado. Quanto às agências, ficarão fechadas nos dias 8 e 9 de fevereiro, retornando o atendimento aos clientes a partir de meio-dia de quarta-feira.

Comércio

Em relação ao comércio, será ponto facultativo para a abertura de supermercados, lojas e comércio em geral nos dias 8 e 9 de fevereiro, conforme a convenção coletiva firmada entre sindicatos e Federação do Comércio (Fecomércio). 

As horas trabalhadas a mais no dia 8 serão compensadas ou pagas com acréscimo de 50%, em virtude da comemoração do Dia do Comerciário. Já no dia 9  é obrigatório após o período normal de trabalho o pagamento de horas extras, como de costume, já que a terça-feira de Carnaval não é feriado trabalhista.

Araguaína  

O prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, assinou o Decreto nº 406/2016 que especifica os dias de ponto facultativo nos órgãos públicos municipais e entidades vinculadas a administração pública municipal referente ao período do Carnaval.

De acordo com o decreto, fica estipulado ponto facultativo nos dias 8 e 9 de fevereiro, segunda e terça-feira, e na Quarta-feira de Cinzas, 10, será até às 14 horas. O recesso não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos, como a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Hospital Municipal de Araguaína (HMA).