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Foto: Rondinelli Ribeito

A Pauta de Correições Ordinárias proposta pela Corregedoria Geral da Justiça para o ano de 2016 recebeu o aval dos desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins durante a sessão administrativa desta última quinta-feira, 5. Pela legislação, uma comarca não pode ficar mais de três anos sem correição. E conforme o calendário proposto pelo corregedor, a primeira das 20 comarcas a passar por correição será a de Palmas, entre os dias 29 de fevereiro e 18 de março.

“A correição é a possibilidade do Poder Judiciário fazer uma auditoria nos serviços judiciais da comarca e também extrajudiciais e possibilitar ao jurisdicionado o acompanhamento desses trabalhos, além de observar eventuais demandas que o jurisdicionado traz tanto na audiência de abertura quanto no encerramento”, avalia o corregedor geral da Justiça, desembargador Eurípedes Lamounier.

O corregedor explica que, pelo Regimento Interno, o mínimo de comarcas a serem auditadas anualmente é 10, mas o órgão fará correição em 20 e, com isto alcançará 35 das 42 comarcas.

“A correição é um contato mais próximo das corregedorias com os juízes de 1º grau e serventuários, não em busca de possíveis irregularidades, mas sim de proporcionar um apoio às comarcas e também uma forma de interagir com o jurisdicionado”, complementa.

Calendário de Correições Ordinárias 2016

Comarca

Data da Correição

Palmas

29 de fevereiro a 18 de março

Paraíso do Tocantins

11 a 15  de abril

Araguacema

18 a 20 de abril

Paranã

25 a 29 de abril

Palmeirópolis

25 a 29 de abril

Porto Nacional

6 a 10 de junho

Colinas do Tocantins

20 a 24 de junho

Arapoema

15 a 19 de agosto

Colméia

15 a 19 de agosto

Axixá do Tocantins

28 de agosto a 2 de setembro

Xambioá

28 de agosto a 2 de setembro

Cristalândia

12 a 16 de setembro

Pium

12 a 16 de setembro

Goiatins

26 a 30 de setembro

Filadélfia

26 a 30 de setembro

Araguaína

17 a 27 de outubro

Figueirópolis

7 a 11 de novembro

Formoso do Araguaia

7 a 11 de novembro

Pedro Afonso

21 a 25 de novembro

Itacajá

21 a 25 de novembro