O clima esquentou na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Câmara de Palmas. Com galeria lotada por servidores municipais, os vereadores analisaram a Medida Provisória n° 7, proposta pelo executivo de Palmas para mudanças no PreviPalmas. Presente na reunião, o secretário do governo e relações institucionais, Adir Gentil, tentou explicar, mas, em muitos momentos, as vaias foram mais altas do que seu discurso.
Adir Gentil explicou que a emissão da primeira Medida Provisória, a de n° 4, foi no intuito de criar regras dentro do PreviPalmas, inserindo diretoria financeira, uma assessoria para o Conselho, a presidência de uma junta médica e a gerência da perícia médica. Segundo o secretário, a MP era no intuito de dar segurança jurídica e necessária para o PreviPalmas, sujeita a modificações. Sobre a nova MP, a de n° 7, o secretário disse ser totalmente diferente da anterior. “Acolhendo todas as reivindicações que percebemos dos sindicatos, emitimos nova Medida Provisória”, afirmou.
O secretário disse que desde a quarta-feira passada vem discutindo com sindicatos, com a Câmara. O secretário ainda disse que na gestão passada todos os repasses do PreviPalmas eram em atraso. As afirmações foram motivo para ser chamado de mentiroso por servidores e ainda, receber críticas do presidente da Casa, Rogério Freitas, que mesmo não sendo membro da comissão, disse: “Só que as discussões, secretário, não se materializaram”, desconversou Freitas. Segundo o presidente o governo usa de manobra. “ A Medida Provisória 07 não anula a 04, ela revoga. A 04 fica em stand-by. Se a gente rejeitar a Medida Provisória 07 aqui na tribuna passa a valer a 04. Manobra política feita ao apagar das luzes”, criticou.
Representando o Sintet, Vinicius Ludovice, reafirmou a palavra mentiroso ao secretário Adir, incluindo o prefeito Carlos Amastha (PSB). "Estou cansado de ouvir mentira de quem te manda aqui hoje. O prefeito Amastha é um mentiroso! Sabe por que? porque tu tá (sic) falando em nome dele e eu vou falar diretamente para você. Quando você diz que conversou com os sindicatos, você não conversou com os sindicatos porque eu sou Sintet e não foi conversado", criticou. O vereador Iratã Abreu pediu respeito e Adir retrucou: "Esse cidadão se me chamou de mentiroso, eu exijo que ele se retrate, porque o presidente do Sindicato esteve ontem comigo", falou Adir em meio às vaias.
Lúcio Campelo (PR) pediu calma aos servidores. "Percebo que o ambiente começa a pegar fogo e acho desnecessário. Temos que saber viver com o contraditório, ninguém pensa igual. A questão do respeito, acho que para ter respeito, precisa dar, e o que a gente percebe é que a gestão falta com respeito com o funcionalismo", afirmou. O parlamentar pediu para não passar mais a palavra ao representante do Sintet. "Deixa que quem chama o Adir de mentiroso sou eu que sou vereador", concluiu.
Adir Gentil exigiu retratação: "Não sou mentiroso, não nasci mentiroso, não cresci mentiroso, não aceito ser chamado de mentiroso, não aceito ser agredido", frisou. Vinicius então afirmou: "Queria de fato me retratar porque eu quero dizer que você não está falando a verdade. É isso que estou querendo dizer! É a força de expressão e é por isso que o sistema político não representa as pessoas pelas manobras que vocês tentam fazer, vocês demonstram isso", frisou. Vinicius ainda disse sobre a MP: "Nós não temos nenhum tipo de acordo, queremos o arquivamento da MP, imediatamente. Queremos imediatamente também o Danilo (de Melo Souza - secretário) fora da Secretaria Municipal de Educação", disse.
A maioria dos vereadores, inclusive Major Negreiros (PP), quer o arquivamento das medidas. Lúcio Campelo (PR) foi escolhido relator. A próxima reunião da CCJ será na terça-feira, 5, às 14 horas.
