Nesta terça-feira, 5, às 15h, está previsto encontro entre o governador do Maranhão, Flávio Dino, secretários de Estado e empresários, no Palácio do Governo, em São Luís, para anunciarem novos investimentos no setor de avicultura. Na reunião, a Bonasa Alimentos (www.bonasa.com.br), uma das principais companhias de avicultura e suinocultura no Centro-Oeste e no Norte do Brasil, irá anunciar seus planos de expansão no Estado, onde produz frangos há mais de dez anos. A companhia também mantém operações em Tocantins, Distrito Federal e Goiás.
A Bonasa Informa que fará novos investimentos no Maranhão, boa parte em razão da desoneração proporcionada pelo programa estadual ‘Mais Avicultura’, implantado pela Secretaria de Indústria e Comércio. Em contrapartida aos incentivos, a Bonasa prevê gerar mais empregos e renda, além de estimular toda uma cadeia produtiva regional, que envolve produtores rurais e empresas. Esses efeitos positivos de movimentação da economia beneficiará municípios de Tocantins, informa a Bonasa.
A empresa decidiu instalar suas granjas de alta tecnologia no Maranhão já a partir de 2005, por acreditar no potencial do Estado para a avicultura; dessa forma, a companhia beneficia sete municípios e seu entorno: Estreito, Porto Franco, Campestre do Maranhão, São João do Paraíso e Ribamar Fiquene. Sua presença naquela região é positiva para movimentar a economia, tanto que até mesmo municípios do vizinho Estado do Tocantins são beneficiados com geração de empregos e renda.
Cada emprego direto na Bonasa, outros cinco são criados ao longo da cadeia produtiva, como na agroindústria, no comércio (atacado e varejo) e no setor de serviços. Os cerca de 500 empregos criados na rede produtiva que gira em torno da companhia no Maranhão significam, também, a prosperidade em negócios gerados para pequenos produtores rurais maranhenses (avicultores, plantadores de soja e milho, etc.), que se integram às operações da Bonasa no Estado.
Desses produtores, 14 avicultores integram esta próspera cadeia produtiva, geram empregos e renda nos municípios (relacionados anteriormente) e produzem frangos de excelente qualidade para o consumo dos maranhenses. No momento, novos aviários estão em obras para ampliar ainda mais os benefícios socioeconômicos da atuação da Bonasa na região: logo serão inaugurados galpões de alta tecnologia em Porto Franco e em Estreito; outra dezena de aviários ainda aguardam aprovação do financiamento por instituição financeira.
Anunciado pelo governo do Maranhão em agosto de 2015, esta iniciativa governamental “permite reduzir boa parte dos custos de operação das empresas do setor de avicultura, atrair investimentos para o Estado e gerar empregos, renda e fornecer alimentos de alta qualidade”, avalia Aroldo Silva Amorim Filho, diretor-presidente da Bonasa. Segundo a Secretaria de Indústria e Comércio do Maranhão, em apenas um ano de programa houve acréscimo de 15% na produção maranhense por mês, enquanto o Brasil registrou aumento de apenas 3,5%.
As oportunidades de ascensão socioeconômica da população, a geração de negócios em vários municípios e a alegria estampada no sorriso de trabalhadores por terem conquistado empregos com carteira assinada estão entre os principais resultados positivos da atuação da Bonasa Alimentos no Maranhão, destaca o dirigente.
Mais granjas e exportação
Além de planejar abrir mais granjas de alta tecnologia no Maranhão, a Bonasa aguarda providências para que possa vir a exportar frangos pelo Porto do Itaqui (MA), ampliando suas contribuições para a economia. Entre as providências necessárias para isso está a instalação de equipamentos que permitam operações de armazenamento e transporte de contêineres frigorificados.
‘Mais Avicultura’ desonera empresas*
O Programa ‘Mais Avicultura’ prevê a concessão de benefícios fiscais para produtores de carne derivada do abate de frango e de ovos férteis ou não. Nas operações interestaduais, a redução da base de cálculo do ICMS no percentual de 41,67% de carne e demais produtos comestíveis, resfriados, congelados e outros subprodutos resultantes do abate de aves, de modo que a carga tributária resultante seja de 7%, e no caso dos pintos de um dia, nas operações interestaduais, a base de cálculo do ICMS fica reduzida em 60% em relação ao tributo anterior, de modo que o valor do imposto passa a ser de 4,8%.
Nas operações internas, os produtores que produzirem e consumirem no mercado local terão crédito presumido variando de 90% a 100% nas operações internas com produtos resultantes do abate. Igualando, também, o Maranhão aos outros estados do Brasil que davam essa concessão aos produtores que produzem e consomem aqui mesmo.
O Estado possui as pré-condições para o crescimento do setor avícola. O mercado consumidor demanda 300 mil toneladas de aves por ano, mas o Estado produz apenas 105 mil toneladas/ano, o que demonstra haver mercado disponível para o aumento da produção local.
O Maranhão é um grande produtor de grãos, com crescimento observado ano após ano. Em 2015, a projeção é de que produza 2.057 mil toneladas de soja, bem como 1.489 mil toneladas de milho, condição esta que estimula a criação de aves no Estado.
Pré-requisitos para aderir ao Programa*
Para receber todos os benefícios fiscais, as empresas devem apresentar regularidade fiscal e cadastral, além de atender a alguns requisitos, como: possuir granja de matrizes para produção de ovos férteis ou não, incubatório para a produção de pintos de um dia, fábrica de ração, criatório de aves próprio ou em parceria, abatedouro industrial e centro de distribuição para comercialização de aves, ovos, produtos industrializados.
Além da redução de tributos, a nova lei concede crédito presumido equivalente a 90% do valor do saldo mensal apurado do ICMS devido pelas saídas nas operações internas com ovos, inclusive os férteis, pintos de um dia, aves inteiras, produtos e subprodutos industrializados resultantes do seu abate. O crédito de 100% será concedido às empresas que abrangerem toda a cadeia produtiva da avicultura, prevista na lei.
A lei prevê ainda que as empresas beneficiárias do programa devam utilizar prioritariamente matéria-prima e insumos produzidos no Maranhão, e contribuir 2% com a conta do Fundo Estadual de Desenvolvimento Industrial (FDI) e 1% com o Plano Mais IDH, em cada período de apuração, conforme o Decreto.
