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O eleitor brasileiro pode requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio até o dia 4 de maio. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) explica que a data também encerra o prazo para um conjunto de outras ações como: pedir alteração na zona eleitoral e, para aqueles portadores de necessidades especiais, solicitarem sua transferência para seção eleitoral especial.

O cadastro eleitoral para as Eleições Municipais de 2016 teve início após o segundo turno do pleito de 2014. Até o dia 31 de março deste ano, foram realizados 5.911.061 alistamentos eleitorais, 3.464.233 pedidos de transferência de domicílio e 513.694 solicitações para votar em seções eleitorais especiais no País.

De acordo com o Tribunal, a quantidade de eleitores aptos a votar nas eleições de outubro deste ano já soma 145,5 milhões. Desse total, 62,7 milhões de pessoas estão alocadas na Região Sudeste, 39,1 milhões no Nordeste, 21,4 milhões no Sul, 11,2 milhões no Norte e 10,5 milhões no Centro-oeste do País.

Ainda de acordo com o órgão, 693.496 se declararam portadores de algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida. Nesses casos, o cidadão pode solicitar atendimento especial com antecedência ou ainda contar com o auxílio de uma pessoa de sua confiança no momento de votar, caso o presidente da mesa receptora de votos verifique que a medida é imprescindível. Todavia, essa pessoa não pode estar a serviço da Justiça Eleitoral e nem de qualquer partido político. (CNM)