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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará ciclo de debates sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) nessa terça-feira, 31. O Ciclo de Debates foi proposto pelos deputados professora Dorinha Seabra Rezende (Democratas/TO) e Rogério Marinho (PSDB-RN). O seminário será a partir das 9 horas na Comissão de Educação e será transmitido ao vivo pelo site da Câmara (http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/ce)

Segundo Dorinha, a finalidade da Base é assegurar o direito de aprendizagem. Isso quer dizer que qualquer estudante, em qualquer série, em qualquer escola do Brasil, tem de ter um objetivo e um direito-base de aprendizagem, sem tratamento diferenciado e adequado de acordo com a região que aquele estudante vive. “O principal objetivo da proposta é promover o aprimoramento da educação brasileira. Será a referência para a formulação e implementação de currículos para os projetos pedagógicos das escolas em todos os estados”, explicou.

A base curricular está prevista no Plano Nacional de Educação e vai fixar conteúdos mínimos que os estudantes devem aprender a cada etapa da educação básica, da educação infantil ao ensino médio. O conteúdo da base deverá preencher dois terços do currículo escolar. No restante do tempo, as redes de ensino poderão definir o que ofertar – como conteúdos regionais e atividades extras.

Mudanças propostas

Após meses de debate e mais de 12 milhões de contribuições, a segunda versão da Base Nacional Comum Curricular foi entregue no início de maio ao Conselho Nacional de Educação (CNE), que será o responsável pela consolidação do documento. Essa ainda não é a versão final do documento.

A partir da consulta pública on-line e do diálogo com especialistas e associações de conhecimento, as mudanças mais significativas feitas pela equipe de 116 redatores do Ministério da Educação foram feitas nas áreas de educação infantil, ensino médio, língua portuguesa e história. A relação entre o ensino para os pequenos e a alfabetização ficaria mais bem explicitada, assim como as faixas etárias relativas a essa modalidade, que na primeira versão não apareciam.

O ensino médio passaria a ser dividido por unidades curriculares, o que deve dar aos gestores estaduais mais flexibilidade para a construção dos currículos. Haveria também mais articulação com o ensino técnico-profissionalizante a partir das quatro áreas temáticas incluídas nessa fase da vida estudantil.

Em língua portuguesa, a influência dos clássicos lusitanos passaria a ser mais reforçada, mas o destaque para os autores brasileiros continua. História, por sua vez, traria uma “reorganização dos temas”. Além da valorização das culturas africana e indígena, teria maior destaque ao caráter ocidental na formação da sociedade brasileira.