No próximo dia 23 de junho, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em parceria com o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), vai realizar a oficina ‘Ruído aeronáutico e risco da fauna em aeródromos’ no auditório do Instituto, em Palmas.
A capacitação é gratuita, voltada para representantes de órgãos e entidades públicos e privados, empresas reguladas e servidores lotados na localidade do evento, mas vagas são limitadas, somente para 60 inscritos.
As inscrições estão abertas até o dia 21/06/2016 e os interessados devem fazer o registro no site da Anac, conforme orientação abaixo, para recebimento da certificação.
Os participantes devem chegar ao local da capacitação com antecedência prevista para realização do credenciamento as 8h30, de acordo com a programação.
A oficina terá 8h de duração, com início a partir das 9h e encerramento previsto às 17h30, do mesmo dia. Além das questões voltadas para o ruído e o risco a fauna, durante o evento será tratada a relação do tema com áreas urbanas e entorno de aeroportos, bem como a regulamentação e os procedimentos operacionais, com critérios adotados pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA). Também serão apontadas as ações atenuadoras adotadas pelo Departamento Aeroviário Estadual e pela Secretaria de Aviação Civil (SAC).
O objetivo da oficina é sensibilizar o público participante, da importância de se respeitar os limites da área terrestre e do espaço aéreo, a fim de contribuir para um crescimento ordenado da cidade e evitar problemas de voo com a presença de fumaça, de animais, do avanço acentuados de loteamentos, entre outros aspectos, comuns a aeroportos inseridos em áreas urbanas.
Estão convidados para se inscreverem na oficina representantes do Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA), da Guarda Metropolitana Ambiental de Palmas (GMP-Ambiental), do Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar e Defesa Civil (CBM), equipes da fiscalização de queimadas, representantes de aeroportos e aeroclube no Estado.
Decea
O Decea é uma organização do Estado brasileiro, subordinada ao Ministério da Defesa e ao Comando da Aeronáutica, responsável pelo controle estratégico do espaço aéreo brasileiro. Todos os serviços que demandam um alto grau de tecnologia, mão-de-obra, pesquisa e planejamento especializados, relacionados ao controle do nosso espaço aéreo, são prestados pelo Decea.
Cenipa
O CENIPA, é uma organização do Comando da Aeronáutica prevista pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, tem por finalidade planejar, gerenciar, controlar e executar as atividades relacionadas com a prevenção e investigação de acidentes aeronáuticos.
Inscrição
Caso seja o primeiro acesso, o interessado deve buscar o endereço eletrônico da ANAC, conforme o link https://sistemas.anac.gov.br/capacitacao/index.php e realizar seu cadastro. Em seguida, será enviado para o email informado pelo inscrito, um link com a confirmação da inscrição. Ao acessá-lo o participante deve indicar, na busca da página que irá surgir, a palavra oficina, e percorrer a lista, na qual deve selecionar a opção, Turma 03 – “Risco da Fauna e Ruído em Aeródromos” – Extermps – Palmas/TO – Dia 23 de Junho – Inscrições até 21 de Junho (Máximo 60 vagas). E então somente aguardar a confirmação que será encaminha para o email do candidato. Em caso de desistência, após a inscrição, há ainda, a orientação de como proceder para informar a organização do curso.
Programação
Dia 23 de Junho de 2016
Auditório do Instituto Natureza do Tocantins – Naturatins, está localizado na Quadra 302 Norte, Alameda 01, Lote 03 - Plano Diretor Norte-Palmas/Tocantins.
8h30 – Credenciamento
9h – Eixo Temático: Ruído Aeronáutico e o risco da Fauna e a Cidade
Panorama das questões urbanas no entorno dos aeroportos Brasileiros
Palestrante: Marilda Tavares
9h45 – Eixo Temático: Regulamentação do Ruído Aeronáutico e o risco da Fauna
Embasamento legal
Palestrante: Marilda Tavares
10h30 – Intervalo
10h40 – Eixo Temático: Regulamentação do Ruído Aeronáutico
Regulamento Brasileiro da Aviação 161-RBAC 161
Palestrante: Marilda Tavares
11h25 – Eixo Temático: Regulamentação do risco da Fauna
Regulamento Brasileiro da Aviação 164-RBAC 164
Palestrante: Marilda Tavares
12h10 – Almoço
13h40 – Eixo Temático: Procedimentos Operacionais e o Ruído Aeronáutico
Critérios adotados pelo DECEA para atenuação do ruído
Palestrante convidado: setor-DECEA
14h25 – Eixo Temático: Procedimentos Adotados pelo CENIPA
Critérios adotados pelo CENIPA para Gerenciamento do Risco da Fauna
Palestrante convidado: setor-CENIPA
15h10 – Eixo Temático: As Ações do Operador do Aeródromo
As Ações do Departamento Aeroviário Estadual adotadas para atenuação do Ruído Aeronáutico e o Risco da Fauna
Palestrante convidado: setor-Operador do Aeródromo Local
15h55 – Eixo Temático: As Ações da Secretaria d Aviação Civil - SAC
As ações Secretaria de Aviação Civil nas questões do Ruído aeronáutico e Risco da Fauna
Palestrante convidado: setor-Secretaria de Aviação Civil
16h40 – Intervalo
16h50 – Debates/Encerramento
