Meio Ambiente

Foto: Fábio Gamba

A equipe técnica do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) que atua na APA Ilha do Bananal/Cantão, com sede em Araguacema, reuniu se com agricultores familiares do Assentamento Nova Canaã, para tratar de assuntos relacionados ao período de queimadas. Um dos motivos, foi o registro de aproximadamente 200 focos de incêndio registrados na região, no ano 2015, o que representou quase 10% da quantidade de focos registrados no município.

Os técnicos apresentaram à comunidade do assentamento uma proposta de desenvolvimento de ações voltadas ao Manejo Integrado do Fogo, através de um Programa Piloto. Outro motivo técnico da escolha do Projeto de Assentamento Nova Cannaã é a proximidade com o município, o que facilita a logística para o acompanhamento de cada etapa da ação, por todos os integrantes da equipe.

O primeiro encontro, ocorreu no sábado, 02, oportunidade em que o diálogo foi voltado para as perdas relacionadas aos incêndios, que resultam em prejuízos, tanto para a biodiversidade do local, quanto de bens e materiais nas propriedades, com risco de morte de maneira geral, numa ocasião em que uma comunidade venha a ser surpreendida por incêndios descontrolados.

Para dar continuidade a esse processo, será aplicado um questionário junto as famílias interessadas nas ações, para identificar as características da utilidade do uso do fogo no desenvolvimento de suas atividades. Além de entender a necessidade do uso do fogo pelo proprietário, a equipe vai poder verificar, quando, onde e como a prática é utilizada, para propor uma estratégia de queima controlada.

Suspensão das Licenças

Estão suspensas a emissão e vigência das autorizações ambientais de queima controlada, até 30 de outubro deste ano. O Naturatins publicou no Diário Oficial do Estado nº 4.639, a Portaria/Naturatins nº 162/2016, que traz a determinação.

A medida foi adotada, em atendimento ao Decreto Estadual nº 5.414 de 11 de abril de 2016, publicado no DOE nº 4.602/2016, que declara situação de risco em áreas de cobertura vegetal nos municípios que especifica.

Os usuários que já possuem licenças emitidas poderão solicitar ao Naturatins, via requerimento, a prorrogação do prazo de vigência.

Por: Redação

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