Estado

Foto: Elizeu Oliveira Assinatura ocorrerá durante solenidade na sala de reuniões do Palácio Araguaia Assinatura ocorrerá durante solenidade na sala de reuniões do Palácio Araguaia

O governador Marcelo Miranda assina nesta segunda-feira, 8, às 14h30, a Ordem de Serviço autorizando o início da construção do Complexo Prisional Serra do Carmo, em Aparecida do Rio Negro. A assinatura ocorrerá durante solenidade na sala de reuniões do Palácio Araguaia, que contará com a presença do diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, Marco Antônio Severo Silva.

No início de julho, a secretária de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Gleidy Braga, recebeu, da Caixa Econômica Federal, o parecer favorável para que o Governo do Estado desse início à construção do Complexo Prisional, cuja capacidade é para 603 detentos. Com o processo licitatório concluído e, agora, com a renovação do convênio será possível dar início às obras.

Investimentos

O investimento para construção do Complexo está orçado em R$ 23.067.520,39. Destes, R$ 22.836.845,19 serão repassados do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 230.675,20 de contrapartida do Governo do Estado. O complexo abrigará inicialmente a Unidade Prisional Masculina e, posteriormente, uma Feminina e um presídio de segurança máxima. Nesta primeira fase, será construída a Unidade Masculina em uma área de 7.559 m². 

A unidade masculina será composta por três pavilhões: cada um com 26 celas, totalizando 78 coletivas. Terá ainda 12 celas de isolamento, 20 celas de visita íntima e mais 20 celas individuais e coletivas fora dos pavilhões carcerários, além de módulo de recepção e revista, de administração, de triagem e inclusão, de assistência à saúde, de tratamento penal, de ensino, de vivência coletiva, de vivência individual, de tratamento para dependentes químicos e alojamento policial.