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Foto: Divulgação Presidente do Sisepe, Cleiton Pinheiro em assembleia que deliberou sobre a greve geral Presidente do Sisepe, Cleiton Pinheiro em assembleia que deliberou sobre a greve geral

A greve geral dos servidores públicos do Estado do Tocantins que será iniciada amanhã, terça-feira, 9 de agosto, deve abranger mais de 30 mil trabalhadores efetivos de diversas áreas, incluindo Educação e Saúde. De acordo com informações repassadas ao Conexão Tocantins pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sisepe/TO), a greve, de uma forma ou de outra, afetará todos os serviços públicos prestados pelo Governo do Estado em todas as cidades. 

Do quadro de servidores representados apenas pelo Sisepe, 12 mil servidores podem aderir à greve que, segundo o sindicato, vai envolver não só servidores da parte administrativa, como também analistas, enfermeiros, técnicos, servidores de nível superior, nível médio e nível fundamental. 

O sistema da greve será de concentrações organizadas nas seguintes cidades: Palmas, Miracema do Tocantins, Miranorte, Paraíso, Pedro Afonso, Guaraí, Porto Nacional, Natividade, Ponte Alta do Tocantins, Colinas, Araguaína, Xambioá, Tocantinópolis, Araguatins, Augustinópolis, Gurupi, Alvorada, Palmeirópolis, Paranã, Peixe, Araguaçu, Formoso do Araguaia, Sandolândia, Arraias, Dianópolis e Taguatinga. Os servidores dessas cidades não vão ficar nos órgãos e sim nas concentrações onde assinarão a lista de frequência da greve todos os dias e participarão das deliberações sobre as atividades a serem desenvolvidas.

O Sisepe terá um site específico sobre a greve, onde vai disponibilizar todos os documentos e orientações necessárias. Os servidores também já receberam kits com o material de mobilização da greve, incluindo: adesivos para as portas dos órgãos, faixas, coletes, apitos, cartilhas com orientações jurídicas sobre o direito de greve e cartazes.

Em Palmas, a concentração inicia às 8 horas em frente à Secretaria Estadual da Administração (SECAD), na Praça dos Girassóis.

Sisepe 

Segundo o Sisepe, os sindicatos tentaram evitar, de todas as formas, que se chegasse a uma greve geral. "Desde fevereiro, a gente tem procurado conversar, negociar, solucionar o impasse. Foram inúmeras reuniões, mobilizações, protestos, inúmeras tentativas de sensibilizar um Governo que não tem mostrado abertura ao diálogo e até o momento, sequer apresentou uma proposta real para o pagamento do retroativo de 2015 e da data-base 2016. Sabemos que o Governo tem condições de pagar, por isso, lançamento um vídeo nas redes sociais no qual questionamos o fato do Governo autorizar tantos aumentos de repasses a órgãos tocantinenses e na hora de assinar a revisão geral anual dos servidores, simplesmente diz não. Quer dizer que o não é só para o servidor efetivo do Quadro Geral???? E os outros poderes que já tiveram a data-base aprovada? Como fica isso? Onde está a isonomia? É impossível que um Governo que tem um crescimento mensal de R$ 26 milhões na arrecadação não tenha dinheiro para pagar os direitos dos servidores efetivos do Poder Executivo", questiona o Sindicato. 

Ainda de acordo com o Sisepe, o servidor efetivo não é o vilão do desequilíbrio das contas públicas no Tocantins. "Os problemas que temos passado hoje são ocasionados pela má gestão administrativa. O Governo precisa assumir suas responsabilidades e cumprir com a lei. É só isso que queremos e é por isso que estamos lutando”, informa o Sisepe.

Data-Base 

A principal reivindicação dos servidores do Estado é que o Governo pague a data-base os retroativos da data-base 2015, além da implantação do índice de 9,8307% referente a data-base 2016. Para o Sisepe, a data-base não é um benefício e o servidor não precisaria estar lutando tanto para garantir o seu pagamento. "É um direito conquistado pelos servidores públicos, assegurado na Constituição Federal, previsto no Orçamento Anual do Governo. Portanto, não há motivos para que não seja concedido", sustenta o Sindicato. 

Governo do Estado 

Em nota encaminhada à imprensa, o Governo do Tocantins manifestou estar aberto ao diálogo com as categorias de servidores mas informou que o Estado atualmente não dispõe de condições financeiras para atender a reivindicação do funcionalismo público estadual que é a implementação da data-base. 

O Governo do Estado informou ainda que a proposta de pagar o retroativo de 2015 em parcelas até o fim da gestão está mantida, com o compromisso de pagar outros direitos conforme a disponibilidade financeira do governo e a adequação dos gastos com folha nos limites previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O Governo ainda informa que qualquer aumento nos gastos públicos com os salários dos servidores na conjuntura atual pode agravar as contas públicas e levar o Tocantins a enfrentar situações críticas como as vividas por outros estados brasileiros, como o Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais, que estão parcelando salários ou escalonando o pagamento da folha. "O Governo do Tocantins espera que os servidores estejam atentos a esta realidade, que é consequência da crise financeira que afeta todo o país, e que com a união de todos, acredita que vai ser possível superar esse momento difícil".