O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês entra nas contas das Prefeituras na quarta-feira, dia 10 de agosto. Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o montante a ser transferido será de R$ 2.902.123.310,07 – com o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem considerar esse desconto constitucional, em valores brutos, a valor deste primeiro decêndio chega a R$ 3.627.654.137,59.
Apesar do montante apresentar crescimento, em relação ao mesmo repasse de 2015, o primeiro FPM de agosto terá pequena retração quando se considera os efeitos da inflação. De acordo com o trabalho da Confederação, o primeiro decêndio tem crescimento de 7,38%, em termos nominais, comparando agosto de 2015 e o mesmo mês de 2016. Ao considerar os efeitos da inflação ou valor real dos repasses, o mesmo montante apresenta redução de 0,17%.
De janeiro até agora, o acumulado do FPM soma R$ 52,116 bilhões frente aos R$ 52,436 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em termos nominais, o somatório dos repasses foi 0,80% menor, o que caracteriza redução nos valores efetivamente repassados. É importante frisar que no montante acumulado no ano não estão incluídos os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente da Emenda Constitucional 84/2014. Essa foi mais uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que beneficiou todas as Prefeitura do país.
Ao Considerar os efeitos danosos da inflação, a soma do Fundo durante todo este ano mostra redução bem mais expressiva: 9,31% menor do que o mesmo período do ano anterior. A Secretária do Tesouro Nacional (STN) prevê crescimento de 9,3% em agosto, e redução de 4,9% em setembro, sempre em relação a 2015. Isso, segundo lembra a CNM, são previsões nominais e não consideram os efeitos da inflação.
Tocantins
De acordo com tabela divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o repasse aos prefeituras no Tocantins será de R$ 51.537.902,03. No mesmo período do ano passado, o montante foi de R$ 51.598.653,96, diferença de - R$ 60.751,93. 111 municípios devem receber R$ 242.657,97 cada; 14 cidades o valor de R$ 323.543,97; 1 município o montante de R$ 404.429,96; 5 cidades o valor de R$ 485.315,95; 1 cidade o valor de R$ 566.201,95; 2 municípios a quantia de R$ 647.087,94; 1 cidade o valor de R$ 808.859,92; 1 cidade o valor de R$ 889.745,91; 1 município o montante de R$ 1.132.403,89 e uma cidade (provavelmente Palmas/TO), o valor de R$ 2.713.147,77. O valor do repasse depende do coeficiente, número populacional de cada município.
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