A Polícia Militar realizou na manhã desta quinta-feira, 27, desocupação de estudantes no Colégio Estadual Dona Filomena, em Miracema do Tocantins. O Ministério Público Estadual (MPE) informou que o promotor de Justiça Vilmar Ferreira de Oliveira acompanhou o processo de desocupação e que na ocasião, também estavam presentes representantes dos Conselhos Tutelares do município e da Polícia Militar do Estado do Tocantins.
Dois estudantes chegaram a ser algemados e encaminhados para delegacia. Segundo o MPE, o promotor de Justiça informou que decidiu iniciar o processo de desocupação após a diretora da unidade escolar ter procurado o Ministério Público Estadual hoje para informar que recebeu ameaça de morte de pessoas que estariam aliciando estudantes para fazerem parte da ocupação.
Ainda de acordo com o MPE, o promotor ainda informou que nesta quarta-feira pessoas identificadas com coletes da CUT e servidores da Universidade Federal do Tocantins adentraram na unidade escolar e comandaram todo o processo de ocupação. O promotor de Justiça também obteve informações de que os manifestantes mantiveram servidores do Colégio Estadual Dona Filomena em situação de cárcere privado ontem, quarta-feira, 26.
Segundo o MPE, tanto a Polícia Militar quanto o representante do Ministério Público Estadual tentaram o diálogo para que os estudantes desocupassem o imóvel, porém, diante da recusa, o promotor de Justiça determinou que a PM iniciasse a desocupação de forma ordenada e sem qualquer tipo de violência.
Ainda de acordo com o Ministério Público, diante da resistência de alguns estudantes em desocupar o imóvel e com o objetivo de resguardar a integridade física dos próprios alunos, o promotor de Justiça ordenou que a autoridade policial contivesse com o uso de algemas dois estudantes que se recusavam a deixar o Colégio.
O promotor de Justiça já requisitou à Polícia Militar a disponibilização de quatro policiais para garantir a segurança da diretora e do corpo docente da escola, uma vez que foram relatadas outras ameaças à integridade física de funcionários do Colégio Estadual Dona Filomena.
O MPE ainda informou que durante o processo de desocupação uma grande quantidade de alunos e familiares protestavam do lado de foram cobrando a liberação da unidade escolar para que as aulas fossem retomadas.
Segundo o MPE, a Súmula Vinculante nº 11, do Supremo Tribunal Federal, estabelece que o uso de algemas em adolescente infrator é permitido somente em casos excepcionais em que haja resistência, risco de fuga e perigo à integridade física do adolescente ou de terceiros.
Os estudantes foram encaminhados para a delegacia de polícia do município a fim de prestarem esclarecimentos e devem ser liberados em breve, informou o Ministério Público.
