Meio Ambiente

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No último sábado, 12, uma equipe da Polícia Militar Ambiental, por meio do Batalhão de Polícia Ambiental desencadeou uma operação de fiscalização referente à piracema, período de reprodução dos peixes em que é proibida a pesca. Durante a operação no município de São Sebastião foram apreendidos cerca de dois mil metros de redes, as quais serão posteriormente inutilizadas.

Os policiais militares seguiram até São Sebastião do Tocantins, que fica às margens do Rio Tocantins, e de lá foram de barco até o encontro das águas dos Rios Araguaia e Tocantins, no extremo norte do Estado. Nesta região foram apreendidas as redes. Os proprietários não foram encontrados no local. 

A Polícia Militar Ambiental adverte que quem for abordado na prática de pesca no período da Piracema, em desacordo com que a legislação permite, poderá ser preso em flagrante delito, com pena que vai até três anos de detenção. Além disso, ainda estará sujeito ao pagamento de multa que poderá variar de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, com acréscimo de R,00 por quilo de pescado, tendo também seus apetrechos e materiais de pesca apreendidos, conforme Lei Federal 6.605/98, Decreto Federal 6.514/08, Instrução Normativa Interministerial nº 12/2011 e 13/2011, Lei Complementar Estadual nº 013/97 e a Portaria do Naturatins nº 376/2016.