O juiz Luiz Zilmar dos Santos Pires, titular da 4ª Vara Criminal e das Execuções Penais da capital, determinou no final da tarde desta quarta-feira (11/1) a remoção de 86 detentos da Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPP). A decisão ocorreu após uma visita de rotina na parte da manhã à unidade prisional e uma reunião à tarde com a participação de representantes da Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública.
Segundo o magistrado, a medida foi tomada devido ao risco iminente de morte dos reeducandos alojados em uma das alas do Pavilhão A da CPPP, que estariam sendo ameaçados pelos detentos das outras duas alas do mesmo pavilhão e que se dizem pertencer a uma organização criminosa com atuação nacional.
Em sua decisão, o juiz Luiz Zilmar afirma que “não há como se aguardar que o pior aconteça” e, exercendo o poder de cautela facultado pela lei, determinou à Secretaria de Cidadania e Justiça que “promova a imediata remoção dos 86 presos que se encontram na Ala 1 do Pavilhão A daquela Casa de Prisão Provisória para outro estabelecimento penal adequado”.
O magistrado, responsável pela Execução Penal em Palmas, determinou também que fosse oficiado ao secretário de Segurança Pública para determinar “uma urgente investigação acerca da existência de organizações criminosas dentro da CPP local, indiciando todos os envolvidos, a fim de proporcionar ao Ministério Público o oferecimento de denúncia”.
Confira a ata da reunião e a decisão do juiz neste link.
