Durante Sessão Solene marcando o início do ano Judiciário, a advogada Ângela Issa Haonat tomou posse como juíza membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), na manhã desta segunda-feira (23/01). Com a chegada da jurista, a Corte do Tribunal passa a contar com a maioria feminina, ocupando quatro das sete cadeiras de juízes membros. Também participa das Sessões do Pleno o procurador regional eleitoral.
A presidente do TRE-TO, desembargadora Ângela Prudente ressaltou a sua profunda admiração pela jurista Ângela Issa, e a sua incansável dedicação à advocacia e à vida acadêmica, como também seu caráter, dignidade e ética, fruto de sólida formação familiar. “Ficamos honrados com sua nomeação, tenho a certeza que sua competência, saber jurídico, profissionalismo, sensibilidade e comprometimento, contribuirão para o engrandecimento do trabalho da Justiça Eleitoral tocantinense”, destacou.
A posse da jurista também foi comemorada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, Walter Ohofugi. “Hoje o TRE-TO volta a ter uma juíza mulher, dessa vez pela classe dos advogados, com certeza um marco para esse Tribunal e para nós advogados e advogadas. Agora o desafio será imenso, pois ela atuará nas eleições de 2018, que será a primeira eleição estadual sem doações das empresas aos candidatos, nós vimos em 2016, uma das eleições mais limpas da história do Tocantins, onde a vontade do eleitor prevaleceu ao interesse financeiro”, afirmou.
O presidente do Colégio de Juristas dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPEJE), desembargador Telson Luís Cavalcante Ferreira, também estava presente na solenidade de posse e enfatizou a competência da advogada e agora juíza Ângela Issa. “Seu currículo fala por si só e sei que irá contribuir para que o selo Ouro recebido por esse Tribunal permaneça”, disse.
A juíza recém empossada Ângela Issa emocionou-se ao agradecer os amigos, alunos e familiares presentes durante a cerimônia. “A emoção que me invade é sustentada por algumas constatações, a primeira delas é que há apenas 85 anos as mulheres conquistaram o direito do voto no Brasil, mas que ainda muito é preciso para que nós tenhamos vez e voz nas decisões. Motivo pelo qual eu fico muito honrada em saber que, comigo, nos tornamos hoje a maioria nessa casa, porém maioria não para dividir mas sim para somar esforços com todos os colegas que compõem essa Corte”, declarou.
Também participou da solenidade representando o Tribunal de Justiça do Tocantins, o corregedor geral de Justiça e presidente eleito do TJ/TO, desembargador Eurípedes Lamounier.
Currículo
Ângela Issa Haonat é Doutora em Direito do Estado, com ênfase em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011). Mestre em Direito (2004) pela Universidade Metropolitana de Santos, com ênfase em Direitos Difusos. Especialista em Direito Ambiental (FSP/USP). Especialista em Direito Penal (EPM). Especialista em Direito dos Contratos (CEU). MBA Internacional em Gestão Ambiental (PROENCO). Professora da Graduação (Direito Ambiental e Direito Constitucional) e da Pós Graduação Stricto Sensu do Programa de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos e do Programa de Gestão de Políticas Públicas, ambos da Universidade Federal do Tocantins. Professora da Faculdade Católica do Tocantins e da Faculdade Serra do Carmo. Coordenadora de Cursos de Pós-graduação Lato Sensu na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT). Membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental. Membro do Conselho Editorial da Escola Superior da Magistratura Tocantinense.
Pesar
Ao encerrar suas palavras de boas-vindas à nova juíza membro da Corte Eleitoral, a desembargadora Ângela Prudente prestou homenagens em memória ao Ministro Teori Zavascki. “Apesar do momento especial e de regozijo para esta Corte, não poderia encerrar esta primeira sessão do ano sem registrar a minha profunda tristeza pela trágica e recente. Nesta oportunidade, presto uma homenagem à memória deste brilhante magistrado com sua destacada atuação em julgamentos de grande relevância para a história recente do Brasil. Humanista que sempre lutou pela Justiça, pautando-se nos princípios éticos e com serenidade. Confiamos o conforto de seus familiares à providência Divina”, expressou com pesar a presidente do TRE-TO.