Educação

Foto: Luciano Ribeiro

As ações do Programa Escola Comunitária de Gestão Compartilhada (PECGC), implantado no Tocantins há cerca de 20 anos, foram retomadas por decisão do governador Marcelo Miranda, na manhã desta quarta-feira, 8. Em solenidade no Palácio Araguaia, que reuniu educadores e auxiliares do Executivo, Marcelo Miranda adiantou que o Governo do Estado continuará com a implementação de novos programas e projetos que visam o fortalecimento do processo de ensino e aprendizagem.

“A educação é e sempre será o melhor caminho para se alcançar a cidadania. Aqui no Tocantins, o setor é uma das nossas prioridades. Por isso, estamos discutindo novos programas para a área. Uma boa notícia é a autorização do aumento nos valores repassados pela União, para estados e municípios, para a complementação da merenda escolar”, informou o governador.

Marcelo Miranda defendeu a integração entre escola e comunidade. “Nesse processo, é importante destacar o fortalecimento das Associações de Apoio às Escolas, porque, nas associações e nos conselhos escolares, é onde está a grande representatividade deste programa (PECGC). Todos devem estar unidos: pais, alunos, educadores e comunidade, decidindo o melhor, por meio de uma gestão autônoma e descentralizada”, disse.

De acordo com a secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, o programa Escola Comunitária de Gestão Compartilhada é pautado na participação efetiva da comunidade no processo educativo, na responsabilidade social, na descentralização dos recursos públicos e na autonomia, visando a melhoria da qualidade do ensino, expressa pelo sucesso do aluno na sua formação acadêmica.

A secretária da Educação, Wanessa Zavarese, destacou que o PECGC vai beneficiar as 515 escolas do Tocantins, entre elas as agrícolas, Apaes, escolas indígenas e de Tempo Integral. "No ano em que o projeto completa 20 anos, ele foi redesenhado e retomado pelo Governo do Estado para fortalecer e melhorar o processo de ensino e aprendizagem”, ressaltou.

Restruturação

A reestruturação do programa foi realizada observando a capacidade técnica e financeira do Estado. Uma das principais mudanças foi o aumento do valor per capita aluno/ano para a manutenção da Escola, que, no ensino regular passa de R$ 140 para R$ 273; e na Escola de Tempo Integral passa de R$ 220 para R$ 546, em 2017.

Recursos

Os recursos financeiros são repassados em 10 parcelas anuais, para a manutenção da escola e mais duas parcelas específicas para o financiamento do Projeto de Ensino e Aprendizagem. Também podem ser repassados recursos para pequenas reformas e ampliações quando relacionadas entre as prioridades da secretaria.