Estado

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O Dia Nacional da Defensoria Pública e do Defensor Público, comemorado anualmente no dia 19 de maio, será lembrado pela Assembleia Legislativa na terça-feira, 16, durante uma Sessão Solene, às 9 horas, no plenário da Casa de Leis. A data é um marco comemorativo que reconhece a importância da Instituição para a garantia do acesso à Justiça, um direito fundamental de todos.

Defensores Públicos e Servidores da Defensoria vão receber a homenagem dos deputados. A Sessão Solene foi uma iniciativa do deputado estadual Jorge Frederico (PSC).

Além disso uma exposição fotográfica será aberta oficialmente no hall de entrada da Assembleia Legislativa, às 8h30, antes da Sessão Solene. A mostra “Caminhos da Cidadania” traz 28 imagens que foram captadas pelas lentes da repórter fotográfica Loise Maria, durante as edições do Projeto “Expedição Cidadã”, realizado em 2016 com o apoio da Assembleia Legislativa. As fotografias retratam os atendimentos itinerantes da Defensoria Pública em localidades distantes e de difícil acesso.

Maio

“Família Afetiva” é o tema escolhido para Campanha Nacional do mês de maio, considerado o mês da Defensoria Pública, idealizada anualmente pela Anadep - Associação Nacional dos Defensores Públicos, em parceria com Associações e Defensorias Públicas Estaduais. O tema mostra quando o afeto é o elemento fundamental para a formação familiar, superando, por exemplo, o vínculo biológico. O objetivo é mostrar à sociedade que a Defensoria Pública garante o direito ao reconhecimento da instituição familiar e defende a aplicação de todos os dispositivos previstos no Direito de Família (ou Direito das Famílias) a qualquer tipo de relação.

Durante todo o mês de maio está sendo realizada uma vasta programação comemorativa, que inclui atendimentos itinerantes, mutirões, palestras e debates.