A produção de resíduos sólidos no Brasil tem chamado atenção pelo seu crescimento. De 2003 a 2014, a geração de lixo aumentou 29%, segundo dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). Por outro lado, a existência de aterros sanitários ainda é um gargalo. De acordo com o governador Marcelo Miranda, algo que precisa ser enfrentado com políticas públicas eficientes na gestão de resíduos sólidos.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins (Semarh), elaborou o Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS-TO). “Um documento que foi elaborado com a ampla participação da sociedade e que chega num momento crucial para orientar nossos municípios quanto à gestão do lixo: um gargalo que ainda afeta o mundo inteiro, infelizmente”, ressaltou o governador.
O Plano Estadual de Resíduos Sólidos foi elaborado em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), em cumprimento à Lei Federal n° 12.305/201, e integra o processo de mudança gradual de atitudes e hábitos na sociedade brasileira, cujo foco vai desde a geração até a disposição final dos resíduos. A versão final do PERS-TO estará disponível no site da Semarh (www.semarh.to.gov.br), a partir desta quarta-feira, 7.
Situação dos Municípios
Marcelo Miranda apontou que o Plano define as diretrizes para que os municípios possam cumprir suas metas, conforme estabelece a legislação. “Apenas três municípios no Estado têm aterro sanitário em conformidade com as normas legais: Palmas, Gurupi e Araguaína. Queremos melhorar essa realidade, por isso elaboramos um documento que traz políticas de gestão para serem executadas em todo o Estado”, explicou.
Além dos três municípios que contam com aterro sanitário, levantamento feito pela Semarh aponta que outros sete municípios dispõem de aterros controlados: Colinas do Tocantins, Santa Rosa, Dois Irmãos, Brejinho de Nazaré, Pedro Afonso, Itapiratins e Lavandeira. Os demais, 129 municípios, direcionam seus resíduos para os chamados lixões. “É essa realidade que queremos transformar. É essa a principal razão de o governo ter elaborado o Plano Estadual de Resíduos Sólidos”, garantiu Marcelo Miranda.
A secretária do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins, Meire Carreira, disse que já existe um grande interesse por parte dos municípios em acabar com os lixões e executar uma gestão eficiente dos resíduos sólidos. “Contamos com uma ampla participação dos municípios nas atividades da Semana do Meio Ambiente, e os prefeitos demonstram grande interesse em implementar, em seus municípios, as ações do Plano”, disse.
Segundo a secretária Meire Carreira, por determinação do governador Marcelo Miranda, o Estado está buscando recursos externos para apoiar a implantação de algumas ações do Plano Estadual de Resíduos Sólidos. “Estamos engajados nessa busca e esperamos, em breve, dar boas notícias aos prefeitos e à população em geral”, antecipou.
Metodologia
O Plano funciona como um orientador inclusive no que diz respeito aos investimentos necessários para adequação dos municípios, tendo como uma das sugestões a soma de forças entre as prefeituras. “Propomos soluções em que os municípios trabalhem de forma integrada, por meio de consórcios. O documento conta, ainda, com um conjunto de saídas que incluem os custos detalhados de implantação e operacionalização”, esclarece a secretária.
Semana do Meio Ambiente
O plano foi apresentado na manhã desta quarta-feira, 7, no Seminário de Lançamento do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, dentro da 23ª Semana do Meio Ambiente do Tocantins, onde foram discutidos importantes temas em prol da garantia de um equilíbrio da relação do homem com o meio ambiente.
