Os deputados federais Luiz Gonzaga Patrioca (PSB/PE) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE), defenderam na tarde desta quarta-feira, 21, durante pronunciamento na Câmara dos Deputados, a transposição do Rio Tocantins para o Nordeste do Brasil. Patriota informou ter apresentado o Projeto de Lei de número 4797 no ano de 1990, com o intuito de interligar o Rio Tocantins ao São Francisco. "Fui um dos que trabalhou para emancipar Tocantins. O Siqueira Campos ficava ali atrás fazendo greve de fome, virou governador e eu fui lá, Miracema do Norte, não era nem Palmas (capital) ainda, olhei aquele rio com dez vezes mais água do que o Rio São Francisco. E essa água do Rio Tocantins cai todinha no oceano, ninguém utiliza porque lá chove muito", afirmou Patriota.
O Projeto de Lei de 1990, que prevê a transposição, foi reapresentado em 2013, com o número 6569 e está pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça. Segundo Patriota, há recursos para a obra. "Tem hoje recursos. O então presidente Lula autorizou o seu vice-presidente, José Alencar, que levantasse e fez um levantamento maravilhoso: viabilidade de revitalização do Rio São Francisco a partir de águas do Rio Tocantins", disse Patriota. Ainda de acordo com Patriota, José Alencar levantou cinco propostas: compensar o suprimento hídrico do Rio São Francisco; aumentar a disponibilidade de água; ser transporte dos semiáridos; incrementar e revitalizar o Rio São Francisco e reaproveitamento hídrico.
De acordo com o deputado Patriota, as propostas levantadas pelo vice-presidente foram apresentadas, no entanto, novas áreas de preservação impediram que o projeto pudesse passar e uma nova proposta foi apresentada, incluindo as novas áreas de preservação, até que que chegou à proposta atual, de transpor as águas do Rio Tocantins por um canal de 240 quilômetros.
Luiz Gonzaga Patrioca explicou o processo de transposição: "Trazer água em canais, com aduções, sete ou oito adutoras, cai numa serra na divisa de Tocantins com a Bahia, e desce num riacho, e essa queda d'água vai gerar energia que possivelmente seja suficiente para essas elevatórias com água do Tocantins que tem 10 vezes mais água do que o Rio São Francisco, para cair no Rio Preto e do Rio Preto cair na barragem de Sobradinho, nas outras barragens de Paulo Afonso, gerar energia", afirmou.
O Governo, de acordo com Patriota, gasta mais de R$ 12 bilhões com água do Rio São Francisco para atender o Ceará, Paraíba e Pernambuco. Segundo o deputado, o seu projeto custará um terço do que já se gastou para tirar água do São Francisco para atender essas regiões. O parlamentar fez apelo à Casa. "Aqui está o Projeto de Tocantins ao Rio São Francisco, queremos fazer um apelo a todos os partidos. Isso é uma coisa para salvar o Nordeste. Dentro de dois anos, três anos, não sei quando, levar água do Tocantins para salvar o Nordeste", pediu.
Presidente da Comissão
O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que é presidente de comissão que acompanha a transposição das águas do Rio São Francisco, disse que é preciso garantir a transposição do Rio Tocantins e São Francisco. Segundo o deputado a comissão já está cobrando o Ministério do Planejamento, "até porque no orçamento passado nós asseguramos recursos para que fosse efetivamente elaborado o projeto. Isto sim vai dar a redenção hídrica do Nordeste", disse.
Segundo Gomes de Matos, a transposição das águas do São Francisco gera problema hoje com a CHESF - Companhia Hidrelétrica do São Francisco - "porque nossa matriz hidrelétrica é de água, de energia, então Paulo Afonso (UHE) e Sobradinho (UHE) precisam de água. Se liberar água para transposição, para os estados, vai gerar um déficit energético, então nós precisamos compatibilizar todas estas ações e precisamos garantir a transposição do Tocantins para o São Francisco para que possamos acima de tudo garantir a vida do povo nordestino na parte da água para consumo humano, água para irrigação e água para a indústria", afirmou.
Confira a sessão completa de hoje à tarde na Câmara dos Deputados.
