Araguaína

Equipes da Prefeitura de Araguaína, Defesa Civil e Polícia Militar estarão nesta sexta-feira, 7, a partir das 8 horas, no estacionamento da Feirinha, em uma ação conjunta de notificação dos ocupantes da área pública para início do processo de desocupação. Em uma tenda montada no local, os profissionais notificarão as pessoas quanto ao prazo para apresentarem documentações que comprovem suas funções no local: ocupantes comerciais, não-comerciais ou locatários de espaços.

Além da ação no local, as notificações serão publicadas no Diário Oficial do Município. Durante as notificações, os profissionais da Prefeitura estarão ainda orientando os ocupantes e tirando dúvidas.

Segundo acordo da Prefeitura com a Defensoria Pública Estadual, após a notificação e entrega das avaliações das edificações, os ocupantes terão 10 dias para apresentar a documentação e contestar os valores de indenizações. Após esse prazo, o município terá 10 dias para decisão final.