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Foto: Ronaldo Mitt

Principal canal de comunicação entre o cidadão e o Ministério Público Estadual (MPE/TO), a Ouvidoria registrou 489 atendimentos no primeiro semestre deste ano. Segundo as estatísticas, a maior parte das pessoas aciona o órgão para denunciar gestores públicos pela prática de atos de improbidade administrativa. 

Dos 489 atendimentos registrados entre janeiro junho, 461 referem-se a denúncias, 15 a reclamações e 13 a pedidos de informação.

Do total de denúncias recebidas, 66 estão relacionadas a casos de improbidade administrativa; 54 a violações de direitos referentes às áreas à educação, saúde e pessoas com deficiência; e 30 a irregularidades em concursos públicos. Também se destacam as denúncias referentes a violações aos direitos do consumidor e a irregularidades na prestação de serviços públicos, com 24 denúncias no semestre.

O relatório de atividades do primeiro semestre também aponta que 375 dos contatos com a Ouvidoria do MPE foram realizados via internet, por meio do site da instituição ou de e-mail. Outras 72 manifestações foram feitas por telefone e 42 ocorreram presencialmente.

Todas as denúncias apresentadas à Ouvidoria são formalizadas e encaminhadas aos membros do Ministério Público Estadual responsáveis pela apuração dos respectivos fatos. O cidadão denunciante pode acompanhar, no próprio site do MPE, todos os encaminhamentos referentes ao caso que apresentou. 

Para acionar a Ouvidoria do Ministério Público Estadual, o cidadão pode preencher formulário que consta no site www.mp.to.gov.br, enviar e-mail para o endereço ouvidoria@mpto.mp.br, ou dirigir-se à sede no MPE, na quadra 202 Norte, avenida LO 04, lotes 5 e 6, em Palmas.