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A equipe da Corregedoria Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), está participando do curso de Nivelamento de Conhecimentos sobre Inspeções e Correições, que acontece durante esta segunda-feira (21/8) e terça-feira (22/8), no anexo I do tribunal. Os servidores capacitados atuarão nas inspeções ordinárias que serão realizadas no segundo semestre de 2017.

O curso tem como objetivo levar aos servidores encarregados das inspeções os conhecimentos gerais para que atuem de forma satisfatória nas atividades de inspeção e correição nas zonas eleitorais, bem como a correta aferição dos serviços nos Cartórios, além da orientação aos servidores e magistrados para a utilização de ferramentas tecnológicas.

A corregedora eleitoral e vice-presidente do TRE-TO, desembargadora Ângela Prudente, explicou que a missão da Corregedoria é velar pela regularidade dos serviços, assegurando a correta aplicação de princípios e normas, utilizando-se de ferramentas que permitem o acompanhamento permanente dos trabalhos no 1º grau da jurisdição e a aferição in loco dos serviços nos Cartórios Eleitorais. “Nosso objetivo não é apenas fiscalizar, mas pretendemos fazer um trabalho diferenciado, preventivo e pedagógico, ouvindo os servidores e magistrados das zonas eleitorais, e disponibilizar um canal permanente para o diálogo e a troca de experiências exitosas”, ressaltou.

Além disso, a corregedora também destacou que as inspeções, além de aferir a regularidade do funcionamento do Cartório Eleitoral e seus serviços, têm caráter pedagógico, “visando orientar os juízes e servidores, de forma a assegurar a correta aplicação dos princípios e normas, bem como coletar sugestões e reclamações”, disse.

Atividades das Inspeções

Além de audiências públicas, serão realizados trabalhos administrativos como a verificação dos procedimentos de controle, organização, documentação, cadastro eleitoral, direitos políticos, filiação partidária, processos, livros, bem como instalações físicas dos Cartórios e demais procedimentos constantes do Roteiro de Inspeção 2017 do Sistema de Inspeções e Correições Eleitorais - SICEL.

Cronograma

Conforme determinado no Provimento nº 4/2016-CRE/TO, em anos não eleitorais devem ser realizadas as inspeções ordinárias em pelo menos 50% das unidades jurisdicionais, correspondendo a 18 Zonas Eleitorais. No primeiro semestre deste ano foram inspecionadas 10 Zonas.

Durante o segundo semestre desse ano, quatorze Zonas Eleitorais passarão por inspeções:

Agosto

15ª ZE Formoso do Araguaia - 24 de agosto

14ª ZE Alvorada - 25 de agosto

Setembro

33ª ZE Itacajá - 18 de setembro

31ª ZE Arapoema - 19 de setembro

16ª ZE Colmeia - 20 de setembro

22ª ZE Arraias - 28 de setembro

18ª ZE Paranã - 29 de setembro

Outubro

17ª ZE Taguatinga - 9 de outubro

25ª ZE Dianópolis - 10 outubro

19ª ZE Natividade - 11 de outubro

10ª ZE Araguatins - 18 de outubro

21ª ZE Augustinópolis - 19 de outubro

11ª ZE Itaguatins - 20 de outubro

30ª ZE Araguaçu - 30 de outubro