Doar órgãos é um ato sublime repleto de amor, solidariedade e respeito pela vida. Nenhum transplante seria possível sem um doador. O gesto da doação possibilita o resgate da saúde física e psicológica de várias pessoas, sejam elas pacientes ou familiares, trazendo de volta a esperança de viver. Neste contexto, a sensibilização das famílias e discussão do tema doação tem elevado o número de órgãos e tecidos disponíveis para transplante, mas ainda existe um longo caminho a trilhar, para contemplar todos os que aguardam nas listas de espera.
O Brasil possui o maior programa público de transplantes do mundo e no dia 27 de setembro é comemorado o Dia Nacional de Doação de Órgãos, que faz parte da Campanha Nacional Setembro Verde, cor que representa a esperança, saúde e vitalidade.
O Estado do Tocantins está inserido no cenário nacional dos transplantes com o credenciamento de uma Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos e Tecidos do Tocantins (CETTO) desde 2012, responsável principalmente pelo gerenciamento da fila de doadores/receptores e a distribuição de córneas oriundas do banco estadual ou de outros bancos do país.
Além da notificação e captação de órgãos e tecidos, o Estado possui um Banco de Olhos Público (BOTO) funcionando desde dezembro de 2016, responsável pela abordagem familiar, captação, processamento, preservação e armazenamento das córneas, um serviço público de transplante de córnea (Hospital Geral de Palmas) e um serviço privado credenciado (Hospital de Olhos do Tocantins), ambos responsáveis pela realização do transplante de córnea.
Até este mês, foram efetuadas 29 doações de órgãos e 53 transplantes realizados no Tocantins. Segundo a oftalmologista do BOTO, Núbia Freitas, o processo de doação só é possível com o consentimento do doador ou familiar (1º e 2º grau), algo que deve ser informado em vida pelo doador, mas quando não o fez, a decisão é da família.
A conscientização pode trazer alegria para pessoas como aconteceu com o servidor público Raimundo Moreira, que realizou o transplante de córnea em janeiro deste ano e segue normalmente a vida agradecido. “Durante dez anos, usei uma lupa para poder ver as coisas direito. A central de transplante do Tocantins é uma realidade maravilhosa. Hoje, estou bem e vou fazer a segunda cirurgia do outro olho logo que possível. É também maravilhoso ver uma família que diante da dor da perda ainda doa órgãos para ajudar outras pessoas. Isso é realmente importante. Eu já falei com minha família que tenho o desejo de ser doador e também ajudar alguém”, ressaltou.
Projeto de Lei
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado o Projeto de Lei “Setembro Verde”, para que institui o mês de setembro como um marco para que as pessoas sejam chamadas à reflexão, emblemático para a doação de órgãos e tecidos no Tocantins.
Informações adicionais
Em 1997, o Congresso Nacional promulgou a Lei dos Transplantes (Lei n° 9.434 de 04 de fevereiro de 1997), que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante. A Lei foi regulamentada pelo Decreto n° 2.268 de 30 de junho de 1997, com o propósito de minimizar distorções.
Em 30 de junho de 1997, foi criado o Sistema Nacional de Transplantes (SNT) com o objetivo de desenvolver o processo de captação e distribuição para finalidades terapêuticas e de transplantes. A partir da criação do SNT, listas únicas de receptores foram implantadas, assim como as Centrais Estaduais de Transplantes (CNCDO) foram criadas e estabelecimentos e profissionais de saúde foram devidamente cadastrados e autorizados e estabelecidos critérios de funcionamento, no país.
