Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira, 19, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) redefiniu as datas para a eleição suplementar no Estado. A única data mantida, conforme resoluções aprovadas anteriormente, foi a do dia 3 de junho, quando será realizada a votação para escolha do governador tampão.
Com relação às datas das convenções partidárias e registro de candidaturas, foi necessária uma redefinição, já que os prazos previstos inicialmente já haviam passado.
Ficou definido que as convenções partidárias devem ser realizadas já neste fim de semana, dias 21 e 22 de abril. Já o registro de candidatura acontecerá um dia após as convenções, no dia 23 de abril, próxima segunda-feira.
Ficou definido ainda pelo pleno que o dia 18 de maio é a data limite para análise dos processos de registros.
As resoluções aprovadas hoje pela corte foram renumeradas de 405 a 409 em virtude da readequação dos prazos. O presidente do TRE-TO, Marco Antony Villas Boas disse durante a sessão que, além da divulgação das resoluções no site do TRE, cópias serão enviadas a todos os partidos organizados no Estado.
A sessão não durou mais de meia hora e, ao final, Marco Villas Boas fez uma declaração que ele próprio chamou de “mensagem de paz e esperança aos tocantinenses”. Ele agradeceu aos servidores do TRE-TO pelo trabalho realizado desde que Marcelo Miranda e Cláudia Lelis foram cassados pelo TSE e pediu paciência e comprometimento pelo grande trabalho que ainda será realizado nos próximos meses.
Villas Boas destacou ainda a atuação da corregedoria eleitoral, sob responsabilidade da desembargadora Ângela Prudente, que, nas palavras dele, “terá um papel muito importante neste aspecto, tendo em vista que as investigações judiciais são de atribuição da corregedora. Sabemos que haverão pedidos de liminares e situações de natureza cautelar, que serão muito bem analisados pela desembargadora que sempre teve muita ponderação e equilíbrio nas suas ações”.
O presidente finalizou fazendo um apelo a todos os eleitores pelo voto consciente e pela efetividade da democracia. “Temos a grande oportunidade de começar esse processo pelo estado do Tocantins, sem perder de vista uma missão maior que cabe ao eleitor que é de mudar o atual panorama que se encontra o sistema político brasileiro, uma verdadeira endemia que tomou conta do Estado, quase que uma cleptocracia, que coloca em risco não só nossos direitos, mas nossas vidas”, finalizou.
Calendário
Conforme Resolução nº 405, de 19 de abril de 2018, que fixa data e estabelece instruções para realização de Eleições Suplementares para os cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins, aprova o respectivo calendário;
1º Turno
21 e 22 de abril – Convenção;
23 de abril – Registro da candidatura – Prazo final (19 horas);
24 de abril – Início da propaganda eleitoral;
18 de maio – Prazo máximo para julgamento do registro de candidatura;
22 de maio – Prazo máximo para substituição do candidato (respeitando o prazo de 12 dias antes da eleição);
02 de junho – Termino da propaganda eleitoral (primeiro turno);
03 de junho – Eleições Suplementares
2º Turno
04 de junho – Início da propaganda eleitoral;
23 de junho – Termino da propaganda eleitoral;
24 de junho – Eleições;
Confira as Resoluções no link: http://www.tre-to.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre/resolucoes-do-tre-to e a Resolução 405 anexada abaixo.
