O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou por 5 votos a 2 o mandato do governador Marcelo Miranda e da vice-governadora Cláudia Lelis na manhã desta quinta-feira, 22 de março, após análise processo relacionado ao RO 122086.
Os dois são acusados por caixa 2 no episódio que ficou conhecido como “Caso do Avião de Piracanjuba” na campanha de 2014. Na época cerca de R$ 500 mil e material gráfico de campanha foram encontrados no avião. O dinheiro seria destinado à campanha de Marcelo Miranda.
Votaram a favor da cassação o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, Rosa Weber, Admar Gonzaga, Luiz Roberto Barroso e Jorge Mussi. Os votos contrários foram do ministro Napoleão Nunes Maia Filho e da relatora Luciana Lóssio, que já havia manifestado voto no ano passado.
Naquela oportunidade, a ministra Luciana Lóssio, que já não faz mais parte da Corte, em seu parecer, pugnou pela rejeição do recurso do Ministério Público ao afirmar que não havia, no episódio, provas de que os recursos apreendidos seriam utilizados na campanha de Marcelo Miranda e do vínculo das pessoas citadas com candidatos do PMDB no Tocantins. Segundo ela, haveria inconsistências nos testemunhos tomados para a apuração dos fatos. O ministro Luiz Fux então, pediu vistas do processo para melhor análise.
Os ministros votaram ainda pela execução imediata da sentença independentemente dos recursos, ou seja, Marcelo e Cláudia deixam os cargos imediatamente.
Confira abaixo a sessão que cassou o mandato do governador Marcelo Miranda.