A advogada Mychelyne Lira Siqueira Formiga, 45 anos alega que foi agredida por um servidor dentro da Casa de Prisão Provisória de Palmas. Segundo a ocorrência feita pela advogada, consta nos autos que a mesma, durante exercício profissional na CPPP, teria sido agredida, xingada e desrespeitada por um técnico de Defesa Social em pleno trabalho.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Tocantins (OAB-TO), Walter Ohofugi, anunciou, na noite dessa quarta-feira, 13, que o sistema OAB do Estado não vai medir esforços para obter todas as providências necessárias contra a alegada agressão sofrida pela advogada.
“O que aconteceu na tarde desta quarta-feira é absurdo e sem fundamento. Nós vamos até as últimas consequências para que o agressor e os outros dois técnicos coniventes sejam exemplarmente punidos. Caso necessário, vamos ajudar na ação criminal contra o agressor. Quando um advogado ou advogada é agredido em pleno trabalho, não é só um profissional desrespeitado, mas sim toda a sociedade”, ressaltou Ohofugi, que também irá propor ao Conselho Seccional Pleno um ato de desagravo público em favor Mychelyne.
Conforme a ocorrência policial do caso, a advogada atendia dois clientes no parlatório quando o Técnico em Defesa Social (TDS) Wesley Santos Pires se aproximou e começou a acompanhar a conversa privada, desrespeitando prerrogativa consagrada na legislação do profissional de poder conversar com o detento reservadamente. Mychelyne pediu para o TDS se retirar e ele se negou. Então, a advogada tentou sair e foi impedida. Segundo a ocorrência ainda, neste momento, o técnico ainda a ameaçou, colocando a arma na mão. A advogada foi xingada e até chamada de “vagabunda”.
Posicionamento da Secretaria de Cidadania e Justiça
O Conexão Tocantins entrou em contato com a Secretaria de Cidadania e Justiça para ter um pronunciamento sobre o ocorrido. Segundo a Secretaria, por meio da Superintendência do Sistema Penitenciário Prisional, informou que está sendo aberto um Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar o que de fato ocorreu nessa última quarta-feira, 13, dentro da Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPP), entre a advogada e o técnico de Defesa Social plantonista.
