Com investimentos próprios de mais de R$ 5 milhões, a Prefeitura de Palmas tem garantido a continuidade das obras dos sete Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) em construção em todas as regiões da Capital. A conclusão destas novas unidades de ensino possibilitará atender toda a demanda do Sistema Online de Cadastro da Educação Infantil (Socei).
Os recursos para a construção dos CMEIs provêm do Ministério da Educação, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com contrapartida do município que varia de 18% a 22% do valor total de cada obra. Porém, enquanto aguarda o repasse da verba federal, a Prefeitura de Palmas tem investido além de sua contrapartida prevista em contrato e manteve o andamento das obras. Uma dessas unidades, o CMEI João e Maria, na Arso 32, já foi inaugurado em janeiro de 2018.
“A população de Palmas não pode ficar sujeita a atrasos por imprevistos. Por isso, a Prefeitura optou por manter as obras, mesmo que isto signifique superar o investimento próprio previsto até que o MEC regularize os repasses”, considerou o secretário Municipal da Educação, Danilo Melo.
Além disso, a Prefeitura de Palmas está investindo na ampliação de salas de aula em quatro unidades educacionais: CMEIs Príncipes e Princesas (Arne 12), Pequeno Príncipe (Arno 43), Sementes do Amanhã (Arne 61), além do Fontes do Saber (Taquari) que já foi finalizado e já conta com atendimento. Com essas obras finalizadas a Educação Infantil de Palmas passa a contar com mais de 600 vagas.
Confira o Andamento das Obras de Cada CMEI
CMEI Aureny III – Previsto para ser inaugurado ainda em 2018, foi orçado em R$ 924.311,78, e o recursos totalmente provenientes do Tesouro Municipal e com previsão de inauguração para setembro de 2018.
CMEI Arse 111 – O valor total da obra é R$ 1.965.000,00. Até o momento foram repassados pelo MEC 356.584,59 e com restante dos repasses em atraso. Por parte da Prefeitura já foi investido R$ 1.209.789,14 e obra está com 79,71% executada.
CMEI Bertaville – Com a obra orçada em R$ 1.826.500,00, houve o repasse do MEC no valor de R$ 356.580,13 e com restante dos repasses em atraso. A Prefeitura de Palmas já investiu R$ 817.765,80 para que a obra chegasse a 64,29% de conclusão.
CMEI Santo Amaro – Dos R$ 1.873.000,00 necessários para a construção deste Cmei, o MEC repassou R$ 357.000,00 e com restante dos repasses em atraso. A Prefeitura de Palmas já investiu R$ 257.587,00, a obra está com 32,85% de conclusão.
CMEI Arse 142 – Obra orçada em 1.840.000,00, dos quais R$ 357.248,34 foram repassados pelo MEC e com restante dos repasses em atraso. Para chegar a 45,47% das obras concluídas, a Prefeitura já investiu o valor de R$ 479.371,33.
CMEI Arso 32 – Esta unidade está 100% concluída e em funcionamento. A obra custou R$ 2.402.968,64, o MEC entrou com repasses de R3.573,16 e a Prefeitura de Palmas com R$ 1.689.413,48.
CMEI Arse 102 – Orçado em R$ 2.090.000,00 este Cmei recebeu repasses federais de R$ 707.991,32 e com restante dos repasses em atraso. A Prefeitura de Palmas já investiu R$ 613.010,07 para chegar em 63,21% de conclusão da obra.
CMEI Aureny I – A obra está em fase de adequações necessárias para terraplenagem, que abriga uma galeria de águas pluviais. Após a conclusão destas adequações, serão necessários R$ 1.885.00,00 dos quais R$ 357.248,34 já foram repassados pelo MEC e com restante dos repasses em atraso. A contrapartida da Prefeitura de Palmas será em torno de 18 a 22% da obra.
