A OAB Tocantins afastou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da seccional, o advogado Edy César Passos Júnior, devido ao suposto episódio de agressão contra um adolescente de 14 anos no último sábado, 29, durante um ato de protesto contra a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) à presidência da República no Parque dos Povos Indígenas em Palmas.
Em nota enviada à imprensa, a OAB disse que repudia todo ato de intolerância e manifestação de ódio, rejeitando qualquer tipo de ataque ao estado democrático de direito e de violência física ou verbal.
A entidade diz ainda que pugna pela ágil e competente apuração dos fatos e responsabilidades, zelando sempre pelo devido processo legal e que “seguirá firme acompanhando as apurações e definições de eventuais responsabilidades de membros inscritos em suas fileiras”, manifestou.
Já o advogado acusado pela suposta agressão negou qualquer tipo de agressão contra o adolescente durante a manifestação e disse que as acusações, incluindo o vídeo que circula nas redes sociais, são falsos.
No vídeo em questão, intitulado "Fui agredido por usar a camiseta do Bolsonaro", a mãe do menor, Gláucia Branchina, diz que o filho teria sido agredido simplesmente por estar usando uma camiseta de Jair Bolsonaro durante o ato contra o político. De acordo com ela, o adolescente voltava de um passeio de bicicleta quando foi abordado pelo advogado que o teria ameaçado com um taco de beisebol e uma faca. Ela ainda mostra o que seria a marca de uma pancada que o filho teria recebido no braço no momento da confusão.
O vídeo termina com imagens gravadas pelo adolescente no momento do ocorrido e que, supostamente, mostrariam a agressão sofrida (confira o vídeo abaixo).
Já segundo o advogado Edy César contou sua versão dos fatos e disse que o que aconteceu foi que o adolescente acompanhado de um amigo estariam jogando pedras nos carros dos manifestantes, ofendendo e usando gás de pimenta nos manifestantes que participavam do ato. Ainda de acordo com o advogado, no momento do ocorrido, os adolescentes não estariam usando camisetas de apoio a Bolsonaro.
O advogado relata que teria se aproximado dos adolescentes para pedir que parassem com o a depredação e ofensas. “Preocupado com a segurança das pessoas que estavam próximas a mim, apenas pedi com firmeza para que os meninos se retirassem dali e parassem com provocações em um ambiente que não tinha essa finalidade”, relatou.
Ele conclui dizendo que o vídeo divulgado pela mãe do garoto não mostra qualquer tipo de agressão. Edy César diz ainda confiar na justiça e que sempre defendeu a democracia e a liberdade de expressão.
Confira abaixo a nota enviada pelo advogado e a nota divulgada pela OAB Tocantins.
Nota Edy César
Após participar da mobilização pacífica em repúdio a candidatura de Jair Bolsonaro #elenão realizada em Palmas neste sábado, 29, no Parque dos Povos Indígenas, afirmo publicamente que NÃO COMETI NENHUMA AGRESSÃO CONTRA NINGUÉM, muito menos contra uma CRIANÇA.
Acompanhado da minha família, esposa, filha e amigos que havia participado do ato, aconteceu o seguinte fato: ao me dirigir para o estacionamento percebi duas pessoas, sem camisa, jogando pedras nos veículos que estavam parados próximos à praça e ofendendo manifestantes.
Diferente do que foi afirmado nas redes sociais locais, no ocorrido não houve NENHUM TIPO DE AGRESSÃO. Ou seja, não houve nenhuma agressão, lesão ou confronto corporal.
Preocupado com a segurança das pessoas que estavam próximas a mim, apenas pedi com firmeza para que os meninos se retirassem dali e parassem com provocações em um ambiente que não tinha essa finalidade. Afinal, a mobilização contou com a participação de crianças, jovens, mulheres e várias pessoas idosas que se mobilizaram pacificamente.
A pessoa em questão, ao contrário do que vem sendo afirmado, estava descamisado, depredava veículos e proferia ofensas e xingamentos às pessoas que passavam, intimidando os participantes com o spray de pimenta que portava.
A notícia é tão falsa que o vídeo postado nas redes sociais não mostra absolutamente nenhuma violência física contra qualquer pessoa .
Defendo e sempre defendi a democracia e a liberdade de expressão. Não acredito em violência e nunca agi dessa forma. Diferente do que as pessoas que apoiam a candidatura do deputado Jair Bolsonaro pregam.
Vale destacar que a mobilização de ontem teve como objetivo justamente isso: mostrar que o caminho que queremos seguir é o do respeito às diferenças, da paz, amor, direitos iguais e da busca por uma sociedade mais igualitária. Esses são os valores que carrego comigo.
Reafirmo, não pratico ou pratiquei nenhuma violência.
Acredito e confio que a Justiça será feita.
Edy César
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Nota OAB Tocantins
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins, por meio de sua Diretoria, vem manifestar-se sobre o vídeo que viralizou nas redes sociais, em que supostamente o Presidente da Comissão de Direitos Humanos teria agredido um adolescente de 14 anos.
Na semana que antecede as eleições, em que grupos se manifestam democraticamente nas ruas, nas redes sociais, conforme permite a Constituição Federal, a OAB-TO vem à público reafirmar o direito de reunião, direito de expressão, mas, sempre com respeito e dignidade.
A Entidade rejeita quaisquer atos de violações ao Estado Democrático de Direito, bem como, qualquer ato de violência, física ou verbal.
Informa ainda o afastamento do membro da Comissão e pugna pela ágil e competente apuração dos fatos e responsabilidades, zelando sempre pelo devido processo legal.
Por fim, a OAB-TO repudia atos de intolerância e toda manifestação de ódio e por essa razão, seguirá firme acompanhando as apurações e definições de eventuais responsabilidades de membros inscritos em suas fileiras.
O compromisso da OAB TO é com o cumprimento da Constituição Federal e assim seguirá seu mister.
Palmas/TO, 1º de outubro de 2018.
Walter Ohofugi Jr.
Presidente da OAB-TO
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Nota Renap Tocantins
A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares no Tocantins vem expressar sua preocupação diante das manifestações públicas acerca do caso ocorrido no sábado, dia 29/09, durante uma manifestação pacífica nos arredores do Parque dos Povos Indígenas envolvendo o advogado popular Edy César e um menor de idade.
Esse fato demonstra a crescente onda de criminalização contra pessoas e advogados que atuam em causas populares e revela um crescente retrocesso democrático em nosso país.
É de fundamental importância ressaltar que a advocacia popular luta todos os dias em todo o país pelas lutas sociais, com o povo, pelos direitos humanos de todos e todas, incluindo também a defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Entendemos que houve antecipação de culpa com relação ao advogado Edy César, atuante na área dos direitos humanos e, até então, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-TO. Embora Edy César não estivesse enquanto advogado no ato ocorrido no sábado, ele foi penalizado por ser então presidente da referida Comissão. Edy César não é indiciado e muito menos investigado da prática dos supostos crimes que são a ele imputados nas redes sociais. É preciso que seja resgatado o princípio da presunção de inocência, tão esquecido nos dias atuais e que é um direito de todo cidadão e cidadã.
Nesse sentido, a Renap Tocantins vem a público conclamar que seja assegurada a ampla defesa, o contraditório e o devido processo de todos advogados populares e do advogado Edy César, direitos estes que estão assegurados na Constituição Federal e não podem, em nenhum momento, ser suprimidos ou relativizados.
Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares no Tocantins
