O Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) informou que tem desenvolvido ações para aperfeiçoar a transparência das atividades desenvolvidas pelo órgão. A informação veio após questionamento do Conexão Tocantins sobre a colocação do órgão fundiário do Tocantins em um ranking elaborado pela Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), entidade sem fins lucrativos que se dedica à análise dos usos e ocupações de territórios da Amazônia Legal. O Itertins ficou em último lugar entre 8 estados.
De acordo com a nota enviada pela Secretaria de Comunicação do governo (Secom) o órgão está trabalhando na melhoria da chamada transparência ativa, que diz respeito à publicação espontânea de dados, entre eles, os referentes a titulações, criações de assentamentos e outras destinações possíveis para as terras públicas.
Segundo o Imazon, o Itertins obteve a pior avaliação de transparência ativa de acordo com informações disponíveis em seu site na internet e também no Portal da Transparência do Governo. O Itertins não divulga a maioria das informações exigidas pela Lei de Acesso à Informação (LAI), alcançando 79% de indicadores ausentes, 9% parciais e apenas 12% satisfatórios. São omitidas, entre outras informações importantes, até mesmo dados sobre venda e doação de terras públicas.
Já com relação à chamada transparência passiva, aquela na qual o órgão é demandado a prestar informações via ofício ou meio eletrônico em um prazo de 20 dias como determina a Lei de Acesso à Informação (LAI), o Itertins informou que a divulgação dos dados públicos à sociedade é prioridade da gestão. De acordo com o estudo, O Itertins respondeu a apenas um de dois pedidos de informação no prazo, e sua plataforma de e-SIC teve nota 7,1 de 10.
Confira a nota na íntegra.
O Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) esclarece que as informações do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que mostram o Itertins com a pior avaliação de transparência sobre terras públicas, são referentes a 2017.
Mesmo diante desse cenário, a atual gestão já está desenvolvendo ações para a regularização fundiária no Estado, sobretudo em relação à transparência de políticas fundiárias que serão implementadas no Tocantins.
Vale destacar que o Itertins já vem desenvolvendo ações de aperfeiçoamento de transparência ativa, no que diz respeito à publicação espontânea de dados, entre eles, os referentes a titulações, criações de assentamentos e outras destinações possíveis para as terras públicas.
Por fim, o Instituto informa que é prioridade desta gestão cumprir a Lei de Acesso à Informação e divulgar todos os dados públicos à sociedade.
