O juiz Lauro Augusto Moreira Maia negou o pedido de medida protetiva feito pela prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) contra o ex-cabo da Polícia Militar, Nelcivan Costa Feitosa, conhecido popularmente como Pastor Nelcivan. Para o juiz, os vídeos nos quais Nelcivam ataca a prefeita não evidenciam “existência de uma violência que justifique a medida antecipatória de manutenção do requerido a uma determinada distância”.
Apesar de concordar que o conteúdo publicado por Nelcivam tem linguagem inadequada, o magistrado considerou que “não se pode concluir a iminência de uma agressividade que decorra da proximidade física, especialmente porque a autora, como prefeita do município tem a sua disposição a guarda metropolitana para a sua segurança e que, pelo vídeo, denota que foi usada com profissionalismo e eficiência”, anotou.
Em vez de conceder a medida protetiva, o juiz marcou audiência de conciliação entre a prefeita e Nelcivam. Os advogados de haviam solicitado que Pastor Nelcivam mantivesse distância mínima de 500 metros da prefeita, além de excluir das redes sociais os conteúdos que mencionavam a prefeita. Nas redes sociais, Nelcivam ironizou a decisão. "Os dois devem ficar frente a frente em fevereiro de 2020", escreveu Nelcivam, em uma publicação acompanhada de emoticons que representam risadas e gargalhadas.
A audiência de conciliação foi marcada para o dia 11 de fevereiro de 2020, às 9h. Caso as partes não tenham interesse na conciliação, poderão se manifestar em até 10 dias antes da audiência.
