Os prefeitos dos municípios de Peixe/TO, José Augusto Bezerra Lopes (DEM) e de Cristalândia/TO, Cleiton Cantuário Batatinha (PSB), foram afastados dos cargos nesta quarta-feira, 5, após a realização da Operação Direct da Polícia Federal (PF), que tem como objetivo desarticular uma associação criminosa integrada por agentes públicos e empresários suspeitos de fraudes a licitações e corrupção no interior do Tocantins.
A ordem de suspensão cautelar do exercício da função pública contra os dois gestores foi expedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1). Aproximadamente 40 Policiais Federais cumprem 1 mandado de prisão preventiva e 9 mandados de busca e apreensão nas cidades tocantinenses de Aliança do Tocantins/TO, Peixe/TO e Cristalândia/TO. Também foram entregues 3 ofícios judiciais, destinados à Câmara de Vereadores e à Prefeitura dos municípios, que determinam a suspensão cautelar do exercício da função pública de agentes públicos.
As buscas recaem sobre um empresário e agentes públicos suspeitos de realizarem fraudes em licitações, desvio de recursos públicos e pagamentos a título de corrupção.
A suspeita é de que os desvios podem chegar a R$ 13 milhões.
As investigações apuram um possível favorecimento do empresário em pregões das prefeituras de Cristalândia e Peixe para contratação de transporte escolar e a realização de depósitos e transferências de valores a agentes públicos dos municípios, no mesmo período em que ocorreram as contratações.
Segundo a PF, os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, desvio de verbas públicas, corrupção ativa, corrupção passiva e associação criminosa, cujas penas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
O nome da Operação faz referência à relação “direta” e pessoal existente entre o empresário e os agentes públicos, com a existência de favorecimentos entre as partes.
A ação tem como objetivo coibir a continuidade das supostas ações criminosas e colher elementos probatórios para a conclusão do inquérito policial e instrução de futura ação penal em face dos envolvidos.
