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Cultura

A Lei Aldir Blanc tem como objetivo auxiliar o setor cultural

A Lei Aldir Blanc tem como objetivo auxiliar o setor cultural Foto: Divulgação

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Artistas, espaços, grupos, instituições ou coletivos culturais de Gurupi têm até sábado, 15, para cadastramento no mapeamento cultural da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e posterior recebimento do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc. Os links para o cadastro estão disponíveis no site da Prefeitura de Gurupi.

A Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, tem como objetivo auxiliar o setor cultural com repasse emergencial do Governo Federal durante este período de pandemia, em razão da perda de renda diante desta crise que afeta o mundo inteiro. O texto da Lei prevê o pagamento mensal no valor de R$ 600,00, durante três meses aos trabalhadores da cultura. Já para os espaços culturais cadastrados, o subsídio pode variar entre R$ 3 mil a R$ 10 mil, com contrapartida social obrigatória, que deverá ser cumprida pelo espaço, território ou movimento cultural.

A secretária de cultura e turismo de Gurupi, Zenaide Dias, ressaltou a importância do registro para benefícios à classe. “Ainda faltam artistas se cadastrarem. É fundamental que todos façam o cadastro, pois além da finalidade do repasse emergencial, é importante que tenhamos o mapeamento de todos os artistas, grupos e pontos de cultura existentes na nossa cidade, porque fazem parte do Sistema Nacional de Cultura. E este é um dos pontos necessários para que possam concorrer a editais, participar de chamadas públicas, entre outros benefícios”, destacou.

O cadastro está disponível para inscrições e envio de documentos comprobatórios até 15 de agosto, às 23h50, quando será encerrado automaticamente. Para envio de dados, os profissionais e o responsável legal do espaço cultural podem acessar os links na página da Prefeitura de Gurupi e preencher o formulário com os respectivos dados. Para tirar dúvidas, o interessado pode entrar em contato via telefone.

A seguir, os Links de acesso aos formulários.

Formulário de Cadastro dos Artistas e Agentes Culturais:

https://forms.gle/sYp11hsLpjwUXX3d8

Formulário de Cadastro dos Espaços Artísticos e Culturais:

https://forms.gle/ZdvRnqh4Wb4BzRY1A