Palmas começa a revisão do Plano Municipal de Resíduos Sólidos na próxima quinta-feira, 9, às 14h30, no auditório do Instituto Vinte de Maio, com a primeira oficina de capacitação da população e segmentos interessados. No entanto, os trabalhos já começaram. Nesta segunda-feira, 6, técnicos da Prefeitura de Palmas reuniram-se com consultores da Líder Engenharia e Gestão de Cidades para alinhamento do plano de trabalho e visitas técnicas.
Os trabalhos são conduzidos pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp), Fundação de Meio Ambiente (FMA) e a Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas (ARP).
Os dias anteriores à oficina serão importantes para andamento da etapa diagnóstico previsto para revisão. Nesta etapa, serão feitas, entre outras ações, coletas amostrais para compreensão da natureza da geração de resíduos destinados ao Aterro Sanitário de Palmas. A etapa seguinte será o prognóstico, quando serão sugeridas ações e metas para o plano em revisão.
Participaram desta primeira reunião o superintendente de Serviços Públicos (Seisp), Adão Maia; o engenheiro da Seisp Bruno Mouzinho; a coordenadora do Programa Renova Palmas da FMA, Ariela Cavalcante; a gerente de Regulação e Fiscalização de Limpeza e Manejo de Resíduos da ARP, Roseanne Veloso; e os consultores da Líder Engenharia e Gestão de Cidades, Robson Ricardo (engenheiro sanitarista e ambiental) e Guilherme Nogueira (engenheiro ambiental).
O que é o plano?
O Plano Municipal de Resíduos Sólidos subsidia ações para uma gestão adequada de resíduos, desde sua coleta, transporte, destinação e tratamento ambientalmente adequados dos resíduos sólidos, prevendo, inclusive, a disposição final dos rejeitos. Ele tem peso de lei e sua revisão é necessária para atualização de ações e metas pensadas para uma cidade em pleno crescimento.
Como funciona?
A primeira oficina, agendada para o dia 9 de junho, é aberta a toda população e deve reunir gestores públicos, catadores de recicláveis, empresários e representantes de segmentos ligados à limpeza pública e manejo de resíduos e outros segmentos da sociedade civil organizada. Depois da primeira oficina de capacitação, haverá em data a ser definida, audiência pública para captação de sugestões da comunidade e setores interessados. Todo esse processo atende a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010).
