O Incra realiza mutirão para regularizar as posses de ocupantes de áreas públicas federais, no período de 12 a 16 de setembro, em Nova Olinda.
O objetivo é realizar o cadastro e emitir o título definitivo da terra para os ocupantes de posses nas glebas Conceição, Xixebal, Anajá e Palmeirante, localizadas nos municípios de Nova Olinda, Palmeirante e Araguaína.
O atendimento será realizado de segunda a sexta-feira, de 12 a 16/09, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h, na Rua 7 de Setembro, nº 1.346, na sede Câmara Municipal em Nova Olinda. Os interessados devem levar documentos pessoais. É necessário comparecer o cônjuge ou companheiro (a), caso sejam casados ou tenham união estável.
A abertura dos trabalhos contará com a presença do presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, que realizará na oportunidade a entrega de títulos definitivos para posseiros da gleba Conceição. O ato será realizado, na segunda-feira (12), às 9h, no auditório da Câmara de Nova Olinda.
Ainda no município, o presidente do Incra realizará a entrega de títulos definitivos para famílias do assentamento Remansão, a partir das 15h.
Cumprindo agenda no norte do Tocantins, Geraldo Melo Filho promoverá, na terça-feira (13), a entrega de títulos definitivos para famílias dos assentamentos Recanto, Barra do Lontra, Limeira, Ipê Amarelo e Inhumas, localizados no município de Xambioá. O ato será no assentamento Recanto, a partir das 9h.
Números
Desde 2019, o Incra emitiu 11.798 documentos de titulação no Tocantins para agricultores de assentamentos da reforma agrária e ocupantes de áreas públicas federais. No Brasil já são 407.243 documentos expedidos no mesmo período.
Requerimento via internet
A solicitação de títulos em assentamentos da reforma agrária e áreas públicas federais pode ser feita via internet por meio da Plataforma de Governança Territorial (pgt.incra.gov.br). O interessado deve acessar os serviços “Solicitar Título de Assentamento” ou “Solicitar Título de Regularização Fundiária”.
O processo será realizado por meio do login do Gov.br. Caso o interessado não tenha o login, poderá criar na hora, sendo necessário informar o CPF, um número de celular ou e-mail.
A Plataforma de Governança Territorial informa se o interessado e a área atendem aos requisitos para titulação e quais são as eventuais pendências, se for o caso. Informa também a execução de cada etapa da titulação até a emissão do documento de titulação. (Incra)
