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Meio Jurídico

Foto: Rafael Batista

Foto: Rafael Batista

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) passa a contar com novos defensores públicos. Durante solenidade realizada no auditório da Instituição, em Palmas, nessa segunda-feira, 10, a defensora pública-geral Estellamaris Postal empossou seis aprovadas no IV Concurso para a Carreira Defensor Público do Estado do Tocantins. Os novos membros da Instituição vão atuar nas comarcas do interior do Estado.

Advindos de diversas regiões do Brasil e também do Tocantins, passam a integrar a equipe da DPE-TO: Ana Carolina Benassi Perozim; Carlucio Germano da Silva; João Pereira da Silva Júnior; Lauro Simôes de Castro Bisnetto, Luísa Lemos Ferreira; e Mylena Caroline Barbosa Fernandes (confira abaixo os perfis).

Desejando-lhes boas-vindas, Estellamaris Postal apontou que a chegada de cada um contribuirá com a ampliação da cobertura de atendimentos jurídicos gratuitos à população carente do Tocantins. “Tenho plena confiança de que os novos defensores e defensoras se juntarão a nós com seu comprometimento, dedicação e habilidades técnicas, fortalecendo ainda mais nossa Instituição. Juntos, continuaremos a lutar pela garantia dos direitos de nossos assistidos e assistidas para que possamos construir um Tocantins mais justo e inclusivo”, destacou a Defensora Pública-Geral.

A cerimônia de posse foi marcada por muita emoção, com a presença de familiares, amigos e também de diversos defensores do Tocantins, assim como servidores da Instituição. Transmitida ao vivo pelo canal da Defensoria Pública no Youtube, a solenidade contou, ainda, com o carinho de amigos e familiares que não puderam estar presencialmente. Uma homenagem da Defensoria Pública, mostrando em vídeo a trajetória de cada empossada e empossado, da infância até agora, tornou o momento ainda mais especial.

Representando os empossados, Lauro Simôes de Castro Bisnetto destacou a pluralidade de sentimentos do momento, especialmente a gratidão, aos familiares, amigos e companheiros que o acompanharam ao longo da trajetória. Ele abordou ainda sobre a importância enquanto defensores públicos de se posicionarem com compromisso com as garantias individuais e não com a opinião pública. “É preciso que se diga não às políticas restritivas aos direitos humanos, à redução da maioridade penal, não às prisões definitivas sem o necessário trânsito em julgado de uma sentença penal condenatória. Que se diga sim à liberdade em um ensino crítico e plural; que se diga sim à preservação dos povos e da cultura indígena; liberdade religiosa, sexuais e de igualdade étnico-racial”, expressou.

Reconhecimento

A corregedora-geral da Defensoria Pública, Arassônia Maria Filgueiras, apontou que a atuação defensorial é fundamental para garantir os direitos da população vulnerável. “Tenham um olhar voltado para a população, preocupados com o bem-estar dos nossos assistidos”, disse em discurso, oportunidade em que também desejou boas-vindas aos novos membros e membras. 

A solenidade também foi prestigiada pela Associação Nacional de Defensoras e Defensores (Anadep) na fugira de sua presidente, Rivana Ricarte, que destacou a evolução no trabalho da Defensoria Pública do Tocantins e desejou sucesso aos empossados. "Estou muito feliz de acompanhar esse momento de crescimento da Defensoria Pública. Sabemos o quanto é difícil garantir um concurso público e é uma honra estar nesse momento. Saibam que para chegar aqui, com certeza, é um trabalho longo e árduo de acesso à Justiça e assistência aos vulneráveis em todo o País", declarou ela.

Membro da diretoria-executiva da Anadep e presidente da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Tocantins (Adpeto), Guilherme Vilela falou das diversas conquistas obtidas pela Defensoria no Tocantins e, emocionado, relembrou especialmente da sua posse há nove anos. “Assim como aconteceu comigo, tenho a certeza de que vocês abdicaram de muita vida em prol de um sonho maior”, ressaltou.