O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) instituiu a criação do Comitê Gestor Estadual do Selo Unicef no Tocantins. A primeira reunião do comitê foi realizada nessa quinta-feira, 6. O titular da Seduc, Fábio Vaz, é o articulador estadual do Selo. A portaria será publicada de criação será publicada na edição desta quinta-feira no Diário oficial do Estado
O Comitê é consultivo e visa apoiar o planejamento, a execução, o monitoramento, o acompanhamento e a participação nas ações previstas no Selo Unicef edição 2021-2024. Trabalhará suas agendas com foco no Selo Unicef, com base nos indicadores e resultados propostos; Avaliará os resultados do selo e promoverá o diálogo entre as instituições participantes para o seu aprimoramento; Acompanhará as ações propostas, buscando assim dar visibilidade no segmento que representa.
Além da Seduc, compõem o comitê as seguintes instituições: Secretaria de Estado da Saúde (SES); Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas); Secretaria de Estado da Mulher; Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot); Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e Instituto Peabiru.
Fábio Vaz celebrou a criação do comitê e reforçou seu compromisso no alcance das metas estabelecidas. “Estamos aqui celebrando o início, o lançamento do comitê gestor estadual e o comprometimento de todas as secretarias. Agora, precisamos avançar, principalmente nos próximos passos, que consistem em contatar as prefeituras e identificar aquelas que estão enfrentando dificuldades para atingir as metas estabelecidas."
O que é o Selo Unicef?
O Selo visa estimular avanços reais e reconhecer ações positivas na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira. A iniciativa contribui para o alcance de sete indicadores dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), agenda global acordada por todos os Estados-Membros das Nações Unidas até 2030.
Selo no Tocantins
No Tocantins, 99 municípios aderiram ao Selo e assumiram o compromisso de garantir políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade, incluindo o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem a cumprir os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Busca Ativa Escolar
Na oportunidade, foi realizada a assinatura do termo de cooperação técnica entre a Seduc e a União dos Dirigentes Municipais de Educação; Ministério Público do Tocantins, Tribunal de Justiça do Tocantins; Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social; Secretaria de Estado da Saúde; Associação Tocantinense dos Conselhos Tutelares; Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins; Conselho Estadual da Educação; Defensoria Pública do Estado do Tocantins, que têm o objetivo de realizar a implementação da Busca Ativa Escolar no Tocantins.
