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Meio Jurídico

Foto: Divulgação

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O juiz federal Igor Itapary Pinheiro tomou posse como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) para o biênio 2023-2025, na classe dos juízes federais. A solenidade aconteceu na manhã desta quinta-feira, 3, na sala de reuniões da presidência do Tribunal. O presidente da Corte, desembargador João Rigo Guimarães, conduziu o rito de posse.

“Vossa excelência tem muito a contribuir para o aperfeiçoamento da jurisdição eleitoral e à efetivação plena dos direitos de cada eleitor tocantinense”, afirmou o desembargador João Rigo Guimarães.

A Corte Eleitoral no TRE-TO é composta por desembargadores, juízes estaduais, juízes federais e representantes da Classe dos Juristas.

Em seu juramento, o juiz Igor Itapary Pinheiro se comprometeu a desempenhar bem e fielmente os deveres do cargo, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição Federal e as leis.

"Esta é mais uma conquista na minha carreira profissional e um momento único. Marco importante na minha vida profissional e pessoal. Darei o melhor de mim para contribuir. O papel desta Corte é relevante. É um tribunal que se destina a salvaguardar aspectos importantes da cidadania: votar, ser votado e ocupar cargos eletivos. Tenho mais a aprender. Contem comigo na jornada, neste biênio", afirmou o juiz.

Boas vindas

Os demais membros da Corte também desejaram as boas-vindas ao novo juiz substituto.

O vice-presidente e corregedor eleitoral, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, ressaltou os desafios encontrados e o avanço da Justiça. "O senhor chega para agregar ainda mais com sua vasta experiência e saber", afirmou.

A juíza Silvana Maria Parfieniuk deu ênfase ao currículo do novo membro da Corte. "Parabéns pelo excelente currículo. Desenvolvemos atividades parecidas com as minhas. O senhor vem enriquecer esta Corte, um tribunal que é referência no país que eu tenho a honra de compor", ressaltou.

Já a juíza Delícia Feitosa garantiu que a experiência do magistrado vai agregar a Justiça Eleitoral. "Muito nos alegra a chegada de mais um juiz que tem currículo, experiência e conhecimento que vão enriquecer as discussões na área eleitoral tocantinense", afirmou.

Eleição

O magistrado Igor Itapary Pinheiro, foi eleito para o cargo de juiz federal do TRE-TO no último dia 13 de julho.  A escolha foi oficializada durante sessão da Corte Especial Administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Prestigiada

O ato de posse contou com a participação do diretor-geral do tribunal, Jonas Demóstene Ramos, e foi prestigiado pela chefe de gabinete do desembargador João Rigo Guimarães no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), Kênia Cristina de Oliveira, e servidores do TRE-TO.

Perfil do novo membro:

- Ex-Servidor do Superior Tribunal de Justiça – STJ;

- Ex-advogado da União- AGU;

 - Juiz Federal substituto da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão (até 12/2015);

 - Juiz Federal titular da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima (até 11/2019);

 - Coordenador Seccional dos Juízos Criminais da Seção Judiciária de Roraima (biênio 2016/2018);

 - Vice-Diretor do Foro da SJRR (biênio 2016/2018); Juiz titular no TRE-RR (biênio 2017/2019);

- Juiz Federal titular da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia (2019 até 04/2023);

- Juiz Federal Titular da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins;

 - Vice Coordenador dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Tocantins;

 -Coordenador Adjunto do Centro de Conciliação da Seção Judiciária do Tocantins;

 - Membro do Comitê Estadual de Saúde 1ª Região - Seção Judiciária do Tocantins.