A Aldeia Mariazinha, da etnia Apinajé, em Tocantinópolis (TO) foi a segunda a receber nesta semana o programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), que tem oportunizado diversos atendimentos a indígenas da região norte do estado. Previsto para ser o último dia do circuito de atendimentos, a programação aconteceu na Escola Estadual Indígena Tekator, nessa quinta-feira, 19.
O cacique Euclides Apinajé reiterou que o dia de hoje tem marcado a vida de todos da comunidade. “Quero agradecer ao TRE-TO que trouxe essa programação para nós, pois pela primeira vez na história temos uma ação como essa nas aldeias. Ficará marcado na vida de todos”, declarou a liderança da comunidade.
Instituído em 2019, o programa vem impactando a vida de milhares de indígenas, que a partir deste ano, 2023, passou a ter esse novo formato de ação colaborativa com o apoio de diversos parceiros institucionais do âmbito federal, estadual e municipal. Juntos engajaram na causa e levam serviços essenciais que garantem a cidadania e asseguram o processo democrático e igualitário a todos, sem distinção.
Para o indígena Joaquim Penp-katô Ancelmo Neto Apinajé, 18 anos, que procurou os serviços, a ação é importante para a comunidade, pois muitos não possuem nenhum tipo de documentação ou precisam realizar retificação, corrigindo dados. “Nunca na minha vida vi isso acontecer! Muitos da comunidade não possuem o nome de “Apinajé”, e acaba sendo comparado com o branco, não sendo reconhecido como indígena. E agora todos serão beneficiados e resolverão esse problema que é nosso direito. Após a ação teremos acesso aos nossos direitos básicos, facilitando adquirir muitos benefícios do governo, vão ajudar e mudar a situação de várias famílias”, declarou o jovem indígena.
Ele conta que procurou a ação para corrigir seu nome, pois no ato de fazer seu registro de nascimento, foi escrito de forma errada. “Vim corrigir meu nome. As pessoas não sabem ler nossa língua, meus pais não souberam falar e acabaram escrevendo errado, o nome que foi me dado em homenagem ao meu avô”, conta.
Todos os serviços em um só lugar
O jovem buscou a ação para retificar seu nome no registro de nascimento e com isso os demais documentos pessoais, além de tirar carteira de trabalho e fazer a revisão de declaração de etnia de origem. “Assim como eu, tem vários aqui, que inclusive vieram corrigir o nome Apinajé que foi escrito de forma errada. E com isso vão passar por todos os serviços, e tudo isso em apenas um lugar. É muito gratificante para todos nós poder vivenciar este dia. Além desses serviços, vim tirar minha carteira de trabalho para conseguir um emprego e poder ajudar minha comunidade e principalmente minha família”, finalizou Joaquim Apinajé.
Cerimônia de abertura
A abertura foi realizada pelo ouvidor regional, ouvidor da mulher e coordenador-geral dos programas permanentes do Tribunal, juiz José Maria Lima, e contou com a participação de autoridades e líderes indígenas.
“Estamos vindo de um trabalho gratificante realizado na aldeia São José. Pude presenciar e testemunhar a dedicação de cada um de nossos parceiros que em momento algum negaram atendimento aos indígenas, é com esse anseio que nos empenharemos a atender aqui hoje, na aldeia Mariazinha”, expressou o magistrado, José Maria Lima.
Na direção da ação, o coordenador do programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, juiz eleitoral da 13ª Zona Eleitoral de Cristalândia, Eustáquio de Melo, ressaltou que este ato é mais que prestação de serviços, é garantia de direitos fundamentais. “Gostaria publicamente de ratificar o empenho de todos nesta semana. Essa ação reforça o compromisso de cada uma das instituições para trazer cidadania para estes povos”, afirmou Eustáquio de Melo.
Para o juiz eleitoral da 9ª Zona Eleitoral de Tocantinópolis, Helder Carvalho Lisboa, este é um momento ímpar, de inversão onde as instituições levam serviços onde há necessidade. “Hoje é um dia muito especial, ao invés do cidadão se deslocar em busca dos serviços essenciais, é a instituição que vem até a comunidade fornecendo meios para que possa ser exercida a cidadania”, salientou.
Além destes, outras autoridades fizeram parte da roda de conversa, o diretor da unidade educacional, Escola Estadual Indígena Tekator, Silivan Apinajé, representando a Secretaria dos Povos Originários, Paulo Xerente, o gerente da Educação Indígena, Ercivaldo Xerente, a representante da Coordenação Regional Araguaia Tocantins, Maria Djane Luz, o gerente regional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Wolney Nóbrega, o diretor da unidade escolar da aldeia São José, Cassiano Apinajé.
O programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas
Realizada por meio da Escola Judiciária do Tocantins (EJE-TO), a ação conta ainda com a contribuição das servidoras e servidores, colaboradoras e colaboradores do Regional Eleitoral do Tocantins.
A ação oferta para a comunidade o acesso aos serviços eleitorais da Justiça Eleitoral, e com o apoio dos parceiros oferta a emissão e retificação de documentos pessoais, alistamento militar, orientação jurídica e previdenciária, emissão de carteira do artesão e carteira de trabalho, cadastramento de programas, como o Bolsa Família, e atendimento médico.
Contribuem com o programa ofertando os serviços essenciais a Secretaria da Educação (Seduc), Secretaria dos Povos Originários Do Tocantins (Sepot), e Secretaria da Cultura (Secult), da Segurança Pública (SSP), Instituto de Identificação, a Fundação Nacional dos Povos Originários (Funai), Tribunal de Justiça, da Receita Federal, da Defensoria Pública Estadual do Tocantins (DPE-TO), Univesidade Federal do Tocantins (UFT), Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), Distrito Sanitário Especial Indígena Tocantins ( Dsei- TO), Escola da Magistratura Tocantinense (Esmat), Exército Brasileiro, Cartório de Registro Civil, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), além das prefeituras de Tocantinópolis, Maurilândia, São Bento e Cachoeirinha, que contribuíram com os serviços, alimentação e logística; dentre outros. (TRE/TO)
