O panorama econômico brasileiro recentemente testemunhou um movimento significativo de interesse de 134 empresas no mercado das apostas de quota fixa, demonstrando um entusiasmo sem precedentes para adentrar esse setor em expansão.
Essas empresas, ao anteciparem seus interesses junto ao Ministério da Fazenda, serão priorizadas no processo de autorização, aguardando a abertura oficial para a submissão de requerimentos e o pagamento das taxas estipuladas.
A Portaria Normativa MF nº 1330/2023, publicada em 27 de outubro pelo Ministério da Fazenda, estabeleceu as diretrizes fundamentais para a exploração das apostas esportivas no território nacional. Esse marco regulatório delineia o caminho para a participação ativa das empresas interessadas nesse mercado em ascensão.
É relevante ressaltar que o valor da outorga, fixado em até R$ 30 milhões por empresa, sinaliza um potencial considerável. Projetando-se, essa taxa poderia representar uma receita expressiva de até R$ 4 bilhões para o governo federal, excluindo os impostos pertinentes a essa atividade econômica.
O Ministério da Fazenda planeja comunicar prontamente às empresas interessadas os próximos passos a serem seguidos, convidando-as a participar dos testes no sistema de gerenciamento de apostas, atualmente em fase avançada de desenvolvimento pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Essa etapa é crucial para garantir a eficiência e a segurança operacional desse sistema.
Francisco Manssur, assessor especial da Secretaria Executiva, enfatiza que o número expressivo de empresas interessadas é resultado de um trabalho contínuo do Ministério da Fazenda. Ele afirma:“Esse número reflete o fruto de um diálogo incessante entre o Ministério da Fazenda e os diversos segmentos desse mercado, visando estabelecer uma regulação robusta e confiável para todos os envolvidos".
Uma plataforma de análise de cassinos online, que compartilharam sua visão conosco, procurou o Ministério da Fazenda em busca de informações detalhadas, como a lista das empresas interessadas e uma projeção mais precisa da arrecadação, levando em consideração que nem todas as empresas pagarão a taxa máxima de R$ 30 milhões como outorga. Até o momento da publicação deste texto, não houve resposta por parte da pasta ministerial.
Esse interesse se deve ao crescente mercado nacional e ao interesse dos torcedores. O Brasil, conhecido como o País do futebol, lidera também no cenário das apostas esportivas, registrando mais de 3,19 bilhões de acessos, o que representa aproximadamente 22,78% do total global. Esses números robustos sublinham a solidez e o crescimento constante desse mercado nos últimos anos em território nacional.
Os dados revelam que os acessos de brasileiros a esses sites são quase o dobro do segundo colocado, os britânicos, que totalizam 1,61 bilhões de acessos. A terceira posição é ocupada pela Nigéria, com 1,29 bilhões de acessos a sites de apostas esportivas.
De acordo com as informações coletadas, o interesse dos brasileiros por esses sites cresceu mais de 75% no último ano. Esse aumento só é superado pelo Chile, que registrou um surpreendente aumento de 100% no volume de acessos.
