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Meio Jurídico

Foto: Rondinelli Ribeiro/TJ-TO

Foto: Rondinelli Ribeiro/TJ-TO

Na tarde dessa segunda-feira (29/1), a sala de reuniões do Palácio Rio Tocantins, sede do Poder Judiciário tocantinense em Palmas, recebeu representantes de instituições parceiras que compõem o projeto “Maria nas Comunidades”, para reunião de alinhamento das ações que serão desenvolvidas em 2024.

Representante do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) nesta importante rede de apoio ao combate à violência doméstica, a Ouvidoria da Mulher foi a anfitriã do encontro e, na pessoa da coordenadora, a servidora Alessandra Adorno, reiterou as expectativas do TJTO para o cronograma das próximas ações.

“Concluímos nossas atividades no ano passado, cientes de que em 2024 teríamos um desafio ainda maior. E com muito entusiasmo e desejo de fazer acontecer, damos sequência à nossa trajetória, levando a justiça e o conhecimento jurídico para combater o mal da violência contra a mulher, que na verdade se estende a toda a família”, comentou Alessandra.

Assédio eleitoral

Além da programação do próximo dia 8 de março, data de comemoração e reflexão ao Dia da Mulher, e da rota traçada pelo Maria das Comunidades para visitar municípios do interior do Tocantins, a reunião também teve como pauta as eleições municipais.

Com a participação de representantes do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), foram discutidas estratégias de combate ao assédio eleitoral e, entre as alternativas apresentadas, o julgamento de processos de assédio eleitoral e a gravação de vídeo-aulas para um curso informativo de empoderamento nas candidaturas femininas.

Presenças

Também participaram deste encontro: a presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) no Tocantins, Gizella Magalhães Bezerra; a servidora Juliana Bringel e os servidores Denilson Mariano e Clairton Thomazi, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO); e Franciélis Vargas, assessora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO).

Maria nas Comunidades

O projeto tem o objetivo de promover a divulgação dos canais de comunicação e o papel de cada instituição parceira do projeto na defesa dos direitos das mulheres e promoção ao acolhimento das vítimas de violência. A ação conta com a parceria da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do Tribunal de Justiça (TJTO); do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO),  por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE)  e Ouvidoria da Mulher - + Mulher + Democracia; da Secretaria de Segurança Pública, através das delegacias da mulher; da Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem); do Ministério Público do Tocantins, através do Núcleo Maria da Penha; da Ordem dos Advogados do Brasil – Comissão da Mulher Advogada (OAB-TO); e da Associação de Mulheres de Carreira Jurídica. (TJ/TO)