A defensora pública-geral do Estado, Estellamaris Postal, o 1º subdefensor público-geral Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves e o prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel, iniciaram nesta quarta-feira, 10, as tratativas institucionais a fim de que um polo de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) seja implantado no distrito de Luzimangues, que já conta com aproximadamente 25 mil habitantes. O encontro foi realizado na Subprefeitura de Porto Nacional, em Luzimangues.
Estellamaris Postal explicou que tem sido registrado um aumento no número de assistidas e assistidos que residem em Luzimangues e buscam atendimento na Defensoria Pública em Palmas, o que é viabilizado pela proximidade entre a Capital e o Distrito. Porém, essas pessoas devem ser atendidas pela equipe do Núcleo Regional de Porto Nacional. Diante disso, a implantação de um polo da DPE-TO em Luzimangues pode ampliar e otimizar o acesso dessa população ao serviço da Instituição.
“As pessoas vão até Palmas por estar mais perto do que se deslocar até o Porto Nacional. E nós sabemos que para muitas pessoas, pagar uma passagem de Luzimangues a Porto Nacional é ficar sem o café da manhã ou o almoço. Foi enxergando essa situação que nós amadurecemos a ideia de trazer um polo dale atendimento da Defensoria Pública para Luzimangues, o que viabiliza o atendimento para as pessoas”, disse.
Pedro Alexandre ressaltou também que a parceria com os municípios tem sido uma opção para que os serviços da Defensoria possam chegar a mais tocantinenses: “O município cedendo o espaço, nós montamos e aparelhamos o polo, designamos os defensores para os atendimentos e, se for necessário, até realizamos audiências de maneira virtual usando o polo como local de referência" destacou.
O prefeito Ronivon Maciel se mostrou favorável à parceria com a DPE-TO e orientou sua equipe técnica para que já nos próximos dias seja feito um levantamento entre os imóveis da região que possam vir a se tornar um polo de atendimento.
A reunião contou com a presença do Superintendente Distrital de Luzimangues, Nicki Lauder.
Atendimento
A DPE-TO está presente em todas as comarcas do Estado para atendimento jurídico integral, gratuito e de qualidade às pessoas hipossuficientes ou em situação de vulnerabilidade de todos os municípios do Tocantins. Os atendimentos podem ser presenciais ou por telefone.
